A Resolução CONAMA no 420 / 2009 dispõe que o gerenciamento
de áreas contaminadas deverá conter procedimentos e ações
voltadas ao atendimento dos seguintes objetivos, à exceção de
um, que está errado. Assinale-o.
As diretrizes do licenciamento ambiental estabelecem uma série
de licenças e autorizações que podem ser expedidas para um
empreendimento.
Em particular, a autorização de operação (AO) é um mecanismo
que
A Lei nº 9.985/2000 estabelece que as unidades de conservação
integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com
características específicas: as Unidades de Proteção Integral e as
Unidades de Uso Sustentável.
Com base na referida lei, o grupo das Unidades de Proteção
Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de
conservação, à exceção de uma, que está errada. Assinale-a.
A poluição das águas subterrâneas (aquíferos) é uma questão
ambiental crítica que requer o entendimento dos processos de
contaminação e remediação.
Sobre esse tipo de poluição, analise as afirmativas a seguir.
I. Devido às baixas velocidades de infiltração e aos processos
biológicos, físicos e químicos que ocorrem no solo e na zona
não saturada, os aquíferos são naturalmente mais protegidos
da poluição. II. Os gradientes hidráulicos (diferença de pressão entre dois
pontos) e a litologia são características relacionadas ao risco
potencial de um determinado aquífero ser contaminado.
III. A contaminação da água subterrânea pode ser direta ou
indireta. Um exemplo de forma de contaminação direta são os
poços mal construídos e/ou abandonados, enquanto as
atividades agrícolas, depositando fertilizantes e agrotóxicos no
solo, podem se constituir em fonte de contaminação indireta
dos aquíferos.
Considere os empreendimentos relacionados a seguir.
I. Projeto Urbanístico de 150 ha.
II. Parque eólico para geração de eletricidade, com potência de
20 MW.
III. Construção de estrada com uma faixa de rolamento.
Assinale a opção que relaciona os que requerem elaboração de
EIA/RIMA, segunda a Resolução nº 01/86 do CONAMA.
Avalie, com base na Lei nº 9.433/97, se as seguintes afirmativas
acerca dos Comitês de Bacia Hidrográfica são verdadeiras (V) ou
falsas (F).
( ) Os Comitês de Bacia Hidrográfica têm como área de atuação:
(i) a totalidade de uma bacia hidrográfica, (ii) sub-bacia
hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia,
ou de tributário desse tributário ou (iii) grupo de bacias ou subbacias hidrográficas contíguas.
( ) Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua
área de atuação, promover o debate das questões
relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das
entidades intervenientes.
( ) Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica arbitrar, em
primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos
recursos hídricos.
( ) Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica aprovar o Plano de
Recursos Hídricos da bacia.
Avalie, com base na Resolução CONAMA nº 001, de 1986, se
impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas,
químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas
que, direta ou indiretamente, afetam:
I. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II. as atividades sociais e econômicas;
III. a biota;
IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V. a qualidade dos recursos ambientais.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um plano
de ação, composto por 17 objetivos globais (ODS) e 169 metas,
adotado por todos os Estados Membros das Nações Unidas em
2015.
Com relação ao ODS1, isso é, “acabar com a pobreza em todas as
suas formas, em todos os lugares”, uma de suas metas é, até 2030,
No licenciamento de atividades de um adequado planejamento
territorial e ambiental, uma das atribuições da administração
pública é observar, entre diversos aspectos, aqueles relacionados
ao impacto da atividade sobre o meio ambiente e a sociedade.
Para isso, um importante instrumento é o Estudo de Impacto de
Vizinhança (EIV).
Sobre o EIV, analise as afirmativas a seguir.
I. A geração de tráfego e a demanda por transporte coletivo é
uma questão relevante a ser analisada no EIV.
II. A elaboração e aprovação do EIV substitui a elaboração e a
aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) no
licenciamento da atividade.
III. Os empreendimentos públicos ou privados em área urbana
que dependerão de elaboração de EIV para obter as licenças
de construção são definidos por Lei Federal.
A avaliação do uso de recursos naturais é um aspecto crítico do
desenvolvimento sustentável, uma vez que envolve o balanço
entre as necessidades econômicas, sociais e ambientais. Um
método amplamente utilizado para medir e gerenciar o impacto
ambiental é a análise do ciclo de vida (ACV), cujo pensamento é
sintetizado pelos “6 Erres da Sustentabilidade”.
Nessa análise, os três primeiros “Erres”, ou seja, aqueles
relacionados ao planejamento do produto são:
De acordo com o Art. 27 da Lei nº 9.985/2000, as unidades de
conservação devem dispor de um Plano de Manejo.
Em relação a tais Planos de Manejo, avalie as afirmativas as seguir
e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Plano de Manejo deve abranger a área da unidade de
conservação, sua zona de amortecimento e os corredores
ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua
integração à vida econômica e social das comunidades
vizinhas.
( ) Na elaboração, atualização e implementação do Plano de
Manejo das Reservas Extrativistas, das Reservas de
Desenvolvimento Sustentável, das Áreas de Proteção
Ambiental e, quando couber, das Florestas Nacionais e das
Áreas de Relevante Interesse Ecológico, a participação da
população residente será limitada.
( ) Até que seja elaborado o Plano de Manejo, todas as atividades
e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de
proteção integral devem se limitar àquelas destinadas a
garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva
proteger, assegurando-se às populações tradicionais
porventura residentes na área as condições e os meios
necessários para a satisfação de suas necessidades materiais,
sociais e culturais.
Na análise e gerenciamento de riscos, pode-se empregar
diferentes métodos.
Leia atentamente as características de um desses métodos,
apresentadas a seguir.
1. Utiliza uma fórmula matemática para calcular o risco, levando
em consideração a consequência, a exposição e a
probabilidade.
2. Classifica o risco em categorias, que determinam a urgência e
o tipo de ação necessária.
3. Prioriza os riscos.
Esse método de análise de riscos é conhecido como método
A elaboração de um estudo de Impacto Ambiental (EIA) prevê a
realização de diversas atividades técnicas.
Assinale a opção que relaciona quatro dessas etapas em ordem
cronológica de realização.
Relacione as três representações em cartografia a seguir, com os
respectivos aspectos nelas contidos.
1. Carta 2. Planta 3. Mapa
( ) Superfície plana em determinada escala,
com representação de acidentes físicos e
culturais. ( ) Informações muito detalhadas de um
local, para fins de cadastro urbano e
finalidades econômico-sociais. ( ) Aspectos naturais e artificiais da Terra,
sendo subdividida em folhas, de forma
sistemática, obedecendo a um plano
nacional ou internacional.
Na avaliação da qualidade da água, a presença de alguns
elementos pode comprometer o seu uso para consumo humano e,
também, o meio ambiente.
Entre esses elementos, a presença, na água, de nitrogênio na
forma de amônia
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a
preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental
propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Avalie se, para assegurar que esses objetivos sejam alcançados, os
seguintes princípios, entre outros, devem ser atendidos:
I. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
II. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.
III. Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas
representativas.
IV. Controle e zoneamento das atividades potencial ou
efetivamente poluidoras;
Avalie se os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
incluem:
I. o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
II. o zoneamento ambiental;
III. a avaliação de impactos ambientais; IV. o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras.