Durante a execução orçamentária, o Município X vendeu um
terreno público desafetado por R$ 2.000.000,00.
De acordo com a classificação por categoria econômica das
receitas (conforme a Portaria STN nº 710/2021 e normas de Direito
Financeiro), essa receita deve ser classificada como:
Em uma análise de processos internos, foi feita a seguinte
afirmação:
Não é verdade que o analista liberou a requisição de compra e
protocolou o relatório.
Com base na lógica proposicional, assinale a opção que apresenta
uma proposição logicamente equivalente à afirmativa acima.
Um estagiário do Tribunal de Contas está estudando a linguagem
SQL padrão e aprendeu que seus comandos são agrupados de
acordo com suas funcionalidades.
Com base nesse aprendizado, assinale a opção que apresenta
apenas comandos pertencentes à categoria de definição de dados
(DDL).
Relacione os conceitos de computação listados a seguir com suas
respectivas definições.
1. Escalabilidade
2. Disponibilidade
3. Reprodutibilidade
4. Algoritmo
( ) Capacidade de aumentar ou diminuir os recursos
computacionais necessários para executar um volume variável
de tarefas, processos ou serviços.
( ) Acesso e uso oportunos e confiáveis da informação garantidos.
( ) Capacidade de obter resultados iguais ou semelhantes ao
executar um modelo ou algoritmo no mesmo conjunto de
dados.
( ) Conjuntos de regras precisas para transformar entradas
especificadas em saídas específicas em um número finito de
etapas.
No âmbito de determinada Secretaria do Estado de Pernambuco,
foram iniciados estudos com o objetivo de promover uma reforma
estrutural, no entorno de uma comunidade tradicional
remanescente de quilombos, que tem historicamente preservado
as tradições africanas e afrodescendentes no território estadual,
tornando-se, inclusive, importante ponto de natureza turística.
À luz desse quadro, como a medida administrativa a ser adotada é
suscetível de afetar diretamente essa comunidade, debateu-se a
necessidade, ou não, dela ser consultada previamente, tendo-se
concluído corretamente, à luz da Lei Estadual nº 18.202/2023, que
a consulta:
Durante auditoria sobre a execução orçamentária do Estado Alfa,
o Tribunal de Contas identificou a abertura de diversos créditos
orçamentários fora das hipóteses legais.
Constatou-se: (1) que em fevereiro de 2024, o Governo Estadual
abriu crédito extraordinário por decreto para a construção de um
novo centro hospitalar, alegando necessidade urgente de
atendimento à população, sem previsão específica na Lei
Orçamentária Anual (LOA) e sem prévia autorização legislativa; (2)
que, para outro crédito suplementar, a fonte indicada era um
excesso de arrecadação estimado, mas sem comprovação no
momento da abertura; (3) e que o Executivo prorrogou, por
decreto, a vigência de crédito extraordinário aberto no exercício
anterior.
Considerando as normas aplicáveis aos créditos adicionais,
assinale a afirmativa correta.
A cadeia de suprimentos é um sistema complexo que envolve
múltiplas áreas e processos com o objetivo de atender de forma
eficaz às necessidades do cliente final. Uma gestão eficiente da
cadeia pressupõe integração entre essas áreas e obediência a
certos princípios operacionais e estratégicos.
Com base nessa concepção, assinale a afirmativa que caracteriza
corretamente um aspecto da cadeia de suprimentos.
A Administração Pública Gerencial é uma filosofia de
administração baseada em um conjunto de doutrinas (prescrições
para a ação) e justificativas (valores normativos). Esses valores
conferem sentido racional às doutrinas e se agrupam em três
grupos: sigma, theta e lambda, cada um associado a diferentes
lógicas de gestão e prioridades institucionais.
Considerando as características desses grupos de valores, assinale
a opção que associa corretamente o grupo ao conjunto dos
princípios que o qualificam.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(TCE-PE) não realizou a prestação de contas de sua gestão no prazo
legalmente estabelecido.
Nessa hipótese, considerando as disposições da Lei Orgânica do
TCE-PE, a autoridade ou o órgão competente para instaurar a
respectiva tomada de contas especial é a (o):
No contexto da administração de estoques no setor público, o
controle patrimonial adequado exige a verificação periódica dos
materiais armazenados. Para isso, são utilizados diferentes tipos
de inventário, que ajudam a comparar os saldos físicos com os
registros lógicos do sistema.
Considerando os tipos mais comuns de inventário, é correto
afirmar que o inventário:
No exercício de sua função judicante, o Tribunal de Contas deve
assegurar aos seus jurisdicionados o direito constitucional ao
contraditório e à ampla defesa, o que inclui a prerrogativa de
recorrer das decisões da Corte de Contas.
A esse respeito, analise as situações a seguir.
I. João pretende recorrer de decisão interlocutória a cargo do
Relator, que entende ter-lhe sido prejudicial.
II. Maria pretende recorrer de decisão do Tribunal de Contas
fundada em erro de cálculo, que comprovará por meio de
apresentação de documentos novos.
Os recursos previstos na Lei Orgânica do TCE-PE que poderão ser
propostos, respectivamente, por João e Maria, são:
Considerando a evolução dos modelos de administração pública —
do paradigma burocrático ao pós-burocrático—, assinale a opção
que apresenta corretamente uma característica ou
desdobramento histórico desses modelos.
No âmbito da reforma gerencial do Estado brasileiro, foi adotada
a estratégia de publicização como forma de reorganizar a
prestação de serviços públicos não exclusivos.
Considerando essa estratégia, é correto afirmar que:
Leia o texto a seguir.
Os homens comuns são sensíveis a apenas cinco ou seis paixões, no
âmbito das quais sua vida passa e todas as suas agitações se
reduzem. Tirai deles o amor e o ódio, o prazer e a dor, a esperança
e o medo, que não sentem mais nada. No entanto, as pessoas de
um caráter mais nobre podem ter suas emoções despertadas de
mil maneiras diferentes; ao que parece, elas teriam mais de cinco
sentidos e seriam capazes de receber ideias e sensações que
ultrapassam os limites comuns da natureza.
Traduzido e adaptado de VIVALDI, Gonzalo Martín. Curso de Redacción: Teoria y
Practica de la Composicion y del Estilo. Madri: International Thomson Editores Spain
Paraninfo, 2000.
Com base no texto, assinale a afirmativa correta sobre a sua
estruturação ou significação.
Em uma determinada prefeitura, um agente público, ocupante de
cargo em comissão, foi exonerado após o término da gestão do
prefeito que o nomeou. Alegando violação ao princípio da
continuidade administrativa e ao direito adquirido, o servidor
ingressou com ação judicial pleiteando sua recondução ao cargo.
Com base nos dispositivos constitucionais que regem o regime
jurídico dos servidores públicos civis, é correto afirmar que:
O regime jurídico dos servidores públicos do Estado de
Pernambuco é disciplinado pela Lei nº 6.123/1968, que estabelece
regras sobre ingresso, estabilidade e demissão.
Considerando essa norma e as disposições constitucionais
aplicáveis, assinale a opção que apresenta uma afirmação
juridicamente correta sobre esses temas.
Um texto é construído com referências mútuas entre seus
segmentos, principalmente por meio de pronomes.
Assinale a opção em que o emprego do pronome demonstrativo
sublinhado está adequado ao contexto e contribui para a coesão
textual.
A direção é uma das funções essenciais da administração e refere-se à forma como os gestores se relacionam com suas equipes para
alcançar os objetivos organizacionais.
Nesse contexto, é correto afirmar que a direção: