No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta.
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas e da ordem social, assinale a opção correta.
No que se refere a formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das condições de validade para a constituição do grupo societário.
No que concerne a incorporação imobiliária, assinale a opção correta.
Origina-se do cartório de registros.
A respeito da averbação, do registro, da prenotação e da matrícula no registro de imóveis, assinale a opção correta.
É suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Considerando a proteção jurídica conferida ao nome civil, direito da personalidade, assinale a opção correta.
No que se refere ao patrimônio das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Com relação aos princípios e às fontes do direito penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, em relação aos atos de registros de imóveis.
No que se refere ao patrimônio das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Em 2/7/2013, Ana Maria transferiu sua posição ativa da relação obrigacional de crédito que mantinha perante João (devedor) a Rafael, tendo sido a cessão de crédito apresentada ao registro de títulos e documentos somente no dia 1.º/8/2013 e registrada, em face do acúmulo de serviços, no dia 11/8/2013.
Com base na situação acima, assinale a opção correta.
Com base na situação acima, assinale a opção correta.
Considerando a ampla proteção jurídica conferida aos bens no Código Civil, assinale a opção correta
Dados publicados pelo IBGE em 2013 mostram que a expectativa de vida dos brasileiros passou de 62,5 anos, em 1980, para 73,8, em 2010. Assinale a opção que corresponde ao fator ao qual se relaciona esse aumento.
Acerca da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais e do poder constituinte, assinale a opção correta.
No que concerne aos institutos previstos na parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.
Acerca do valor das provas e de seus ônus, assinale a opção correta.
Antônio sofreu acidente automobilístico na cidade de Vila Velha – ES e o corpo de bombeiros local, verificando a gravidade da situação, transportou Antônio à cidade de Guarapari – ES, local de seu domicílio. Apesar de todas as providências adotadas, verificou-se que Antônio falecera no local do acidente, tendo sido emitido atestado médico com a respectiva informação. Nessa situação hipotética, o registro de óbito deverá ser lavrado pelo oficial de registro da comarca de: