No período joanino (1808-1821), foi encaminhado o processo de Independência, visto que a situação política, econômica e jurídica do Brasil orientava-se nesse sentido. Assinale a opção incorreta acerca desse período.
Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.
Ante a situação hipotética descrita acima e considerando q u e a República da Gemênia não sej a um país de língua portuguesa e adota o jussanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.
Presentes o elemento objetivo e o elemento subj e t ivo, caracterizadores do vício d o consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e vend a d o relógio é anulável em decorrência de d o l o negativo, reticente ou por omissão, cabendo a Helen responder pelas perdas e danos que advierem do negócio.
O período do Segundo Reinado foi marcado pelo crescimento econômico, que se baseou, sobretudo, no setor agrário. Considerando essa informação, julgue (C ou E) os próximos itens. O rápido desenvolvimento da lavoura cafeeira no Vale do Paraíba tornou viável a utilização de mão de obra de imigrantes europeus nesse trabalho, no referido período.
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A par de constantes mudanças verificadas na sociedade internacional, com o surgimento de novos atores e de renovadas demandas, também o direito das gentes se atualiza em terminologias e em conceitos, de modo a abranger novas fronteiras, como o comércio, o meio ambiente e os direitos humanos. No que concerne a esse fenômeno, julgue (C ou E) os itens a seguir. Por terem reconhecida sua personalidade jurídica, e, por isso, serem consideradas sujeitos de direito internacional, as organizações internacionais podem atuar como autoras ou rés perante a Corte Internacional de Justiça.
No que diz respeito às principais correntes metodológicas da Geografia e sua aplicação, julgue (C ou E) os itens seguintes. A Geografia Crítica, ao debater a questão da produção econômica do espaço, reconhece a importância dos agentes hegemônicos do capital na minimização das disparidades urbanas.
O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi caracterizado pela ênfase nos projetos de desenvolvimento econômico, por meio de ações voltadas para a industrialização e de investimentos em infraestrutura. Essa agenda interna influenciou também a formulação de sua política externa. A respeito da atuação externa do Brasil durante a gestão de Juscelino Kubitschek (JK), julgue (C ou E) os próximos itens. No âmbito multilateral, o Brasil alterou sua posição tradicional e passou a criticar, na ONU, a política colonialista de Portugal.
O processo de independência do Brasil resultou de um contexto complexo, determinado por fatores externos e internos. Com relação a esse assunto, julgue (C ou E) os itens que se seguem. Movimentos de revolta restritos ao ambiente regional, a Inconfidência Mineira, a Conjuração dos Alfaiates, na Bahia, e a Revolução Pernambucana de 1817 não visavam à emancipação de todo o território brasileiro.
No que se refere ao espaço rural no Brasil, assinale a opção correta.
Durante o Primeiro Reinado consolidou-se a independência nacional, construiu-se o arcabouço institucional do Império do Brasil e estabeleceram-se relações diplomáticas com diversos países. Acerca desse período da história do Brasil, julgue (C ou E) os itens subsequentes. O Senado era fator de estabilidade política no Império, tanto pelo caráter vitalício dos mandatos dos senadores, quanto por ter prerrogativas constitucionais como a de aprovar a nomeação de presidentes das províncias e a de assinar tratados internacionais.
Em relação à questão ambiental internacional, assinale a opção correta.
No que se refere a fatores que contribuíram para a configuração do território da América portuguesa colonial, julgue (C ou E) os itens a seguir. Sertanistas de São Paulo penetraram no interior da América do Sul nos séculos XVI e XVII, viabilizando a ocupação da região pelos portugueses.
A chamada Revolução de 30 levou ao poder Getúlio Vargas, cujo governo, caracterizado por importantes acontecimentos políticos e econômicos, se estendeu até 1945. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. No período entre 1930 e 1937, a política econômico-financeira do governo Vargas procurou atender a interesses de diversos setores, incluindo-se os agrários.
Em 1945, iniciou-se a redemocratização do Brasil e, no ano seguinte, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da República por voto popular. No que se refere a esse assunto, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Inicialmente, o governo Dutra manteve a política econômica do Estado Novo, mas a exaustão das divisas acumuladas durante a Segunda Guerra Mundial levou-o a tomar medidas liberalizantes e a retirar o apoio financeiro à indústria nacional em 1947.
Sabendo que o Segundo Reinado se caracterizou por uma política externa ativa, sujeita a vários desafios, como os referentes à definição de fronteiras e às relações com os países vizinhos republicanos e com as grandes potências, julgue (C ou E) os seguintes itens. No final da década de 40 do século XIX, foi adotada a doutrina de limites a ser seguida pelo Império a fim de proteger o status quo territorial, a qual estabelecia: o princípio do uti possidetis; a restrição da validade do Tratado de Santo Ildefonso aos casos em que não houvesse ocupação efetiva do território; a negociação bilateral; e o arbitramento em última instância.
Sabendo que o Segundo Reinado se caracterizou por uma política externa ativa, sujeita a vários desafios, como os referentes à definição de fronteiras e às relações com os países vizinhos republicanos e com as grandes potências, julgue (C ou E) os seguintes itens. O contexto da negociação da fronteira entre Brasil e Uruguai, em meados da década de 50 do século XIX, caracterizou-se pela presença em território uruguaio de tropas do Exército Imperial brasileiro, cujos objetivos incluíam, ainda, a contenção da política expansionista de Juan Manuel de Rosas, líder da Confederação Argentina.
Sabendo que o Segundo Reinado se caracterizou por uma política externa ativa, sujeita a vários desafios, como os referentes à definição de fronteiras e às relações com os países vizinhos republicanos e com as grandes potências, julgue (C ou E) os seguintes itens. A maior parte dos recursos para financiar a participação brasileira na Guerra do Paraguai adveio de empréstimos internacionais, principalmente do banco Rothschild, de Londres.
A Primeira República caracterizou-se pelo regime oligárquico e pela economia agroexportadora. Com relação a esses assuntos, julgue (C ou E) os itens a seguir. Embora os chamados coronéis constituíssem um grupo importante para a sustentação do sistema oligárquico, seus interesses concorriam com os de outros atores políticos cuja participação na condução do governo da Primeira República era também significativa.
A configuração territorial da América portuguesa colonial foi alcançada por meio de um processo histórico dinâmico, iniciado no século XVI. A respeito desse tema, julgue (C ou E) os seguintes itens. A doação de terras pelos capitães-donatários a sesmeiros deu origem à formação de latifúndios.
A Revolução Industrial começou na Inglaterra na segunda metade do século XVIII. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
A Primeira República caracterizou-se pelo regime oligárquico e pela economia agroexportadora. Com relação a esses assuntos, julgue (C ou E) os itens a seguir. No governo de Epitácio Pessoa, a valorização do preço internacional do café, com o consequente ingresso de grande quantidade de moeda forte, desvalorizou o câmbio e causou inflação.