Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O elemento objetivo no vício do consentimento refere-se ao ato em si que induz ao erro, enquanto o elemento subjetivo diz respeito à intenção de induzir ao erro. No caso descrito, Helen vendeu um relógio a Helga alegando ser de ouro legítimo, sabendo que não era verdade. Isso caracteriza o dolo, que é um vício do consentimento onde há intenção deliberada de enganar.
O dolo pode ser positivo, quando há uma ação para enganar, ou negativo/reticente, quando há uma omissão intencional de informações essenciais que, se conhecidas, impediriam a realização do negócio. No caso de Helen, o dolo é reticente, pois ela omitiu a verdadeira qualidade do relógio.
Diante disso, o negócio jurídico de compra e venda do relógio é anulável, conforme o artigo 145 do Código Civil brasileiro, que estabelece que os negócios jurídicos podem ser anulados se houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Além disso, Helen pode ser responsabilizada por perdas e danos, conforme o artigo 186 do Código Civil, que estipula que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
O elemento objetivo no vício do consentimento refere-se ao ato em si que induz ao erro, enquanto o elemento subjetivo diz respeito à intenção de induzir ao erro. No caso descrito, Helen vendeu um relógio a Helga alegando ser de ouro legítimo, sabendo que não era verdade. Isso caracteriza o dolo, que é um vício do consentimento onde há intenção deliberada de enganar.
O dolo pode ser positivo, quando há uma ação para enganar, ou negativo/reticente, quando há uma omissão intencional de informações essenciais que, se conhecidas, impediriam a realização do negócio. No caso de Helen, o dolo é reticente, pois ela omitiu a verdadeira qualidade do relógio.
Diante disso, o negócio jurídico de compra e venda do relógio é anulável, conforme o artigo 145 do Código Civil brasileiro, que estabelece que os negócios jurídicos podem ser anulados se houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
Além disso, Helen pode ser responsabilizada por perdas e danos, conforme o artigo 186 do Código Civil, que estipula que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.