Questões de Concursos
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Nada por aqui
Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de
escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje
proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito
internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.
Atos de escravidão, em determinadas circunstâncias, podem constituir crimes contra a humanidade.
No que concerne à dimensão sul-sul da atual política brasileira de cooperação internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes.
O governo brasileiro tem priorizado o engajamento na cooperação triangular, considerando-a recurso indispensável à consolidação da presença internacional do Brasil, à manutenção da condição de país que oferece cooperação no plano global e à vinculação da cooperação norte-sul à cooperação sul-sul.
Entre os instrumentos legais do Regime Militar no Brasil, os atos
institucionais destinavam-se ao fortalecimento do Poder
Executivo. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens
seguintes.
O Ato Institucional n.º 5 deu impulso à repressão a movimentos e lideranças de esquerda.
It has become clear that preventive diplomacy is only one
of a class of actions that can be taken to prevent disputes from
turning into armed conflict. Others in this class are preventive
deployment of military and(or) police personnel; preventive
humanitarian action, for example, to manage and resolve a
refugee situation in a sensitive frontier area; and preventive
peace-building, which itself comprises an extensive menu of
possible actions in the political, economic and social fields,
applicable especially to possible internal conflicts.
All these preventive actions share the following
characteristics: they all depend on early warning that the risk of
conflict exists; they require information about the causes and
likely nature of the potential conflict so that the appropriate
preventive action can be identified; and they require the consent
of the party or parties within whose jurisdiction the preventive
action is to take place.
The element of timing iscrucial. The potential conflict
should be ripe for the preventive action proposed. Timing is also
an important consideration in peace-making and peace-keeping.
The prevention, control and resolution of a conflict is like the
prevention, control and cure of a disease. If treatment is
prescribed at the wrong moment in the evolution of a disease, the
patient does not improve, and the credibility of both the treatment
and the physician who prescribed it is compromised.
Internet: (with adaptations).
From text II, it can be deduced that
preventive diplomacy has just been considered the only possible action to avoid war.
Considerando as questões de segurança e sua presença na agenda da política externa brasileira, além de aspectos relacionados ao terrorismo no plano global, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Os ataques às Torres Gêmeas de Nova Iorque, ocorridos em setembro de 2001, marcaram o início de uma escalada do terrorismo internacional, que, perdurando até o presente, está associada à ocupação do Iraque pelos EUA, à campanha no Afeganistão bem como às reações a esses eventos em diferentes regiões.
Os processos de independência que afetaram as colônias europeias da América compartilham vários aspectos, embora haja especificidades que não podem ser desprezadas pelos historiadores. A respeito desse contexto histórico, julgue (C ou E) os itens seguintes.
No Chile, cuja Ata de Independência data de 1818, os enfrentamentos entre os partidários da Coroa espanhola e os libertários e, em seguida, o choque entre os que defendiam a visão centralista e os federalistas convulsionaram o jovem país, que suportou longo período de guerras, até que, em 1830, a facção conservadora centralista venceu a disputa.
O Pacto de Paris de 1928, que passará à história com a
conjugação dos nomes de seus firmatários, os ministros do
exterior da França e dos Estados Unidos da América, simboliza
importante avanço do direito das gentes. Acerca do conteúdo
jurídico desse documento, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Esse documento lança as bases da aliança atlântica e do pacto Anti-Komiterm.
O curso das duas décadas que vinculam o ano de 1947 ao de
1968, no âmbito das relações internacionais, foi ditado pela supremacia
de dois gigantes sobre o mundo. Os EUA e a União Soviética (URSS)
assenhoraram-se dos espaços e criaram um condomínio de poder que só
foi abalado no final da década de 60 e início da de 70.
Existiram, no entanto, nuances no sistema condominial de poder.
Da relação quente da Guerra Fria (1947-1955) à lógica da coexistência
pacífica (1955-1968), as duas superpotências migraram da situação de
desconfiança mútua para uma modalidade de convivência tolerável.
Da corrida atômica do final da década de 40 e início da de 50 às
negociações para um sistema de segurança mundial sustentado no
equilíbrio das armas nucleares, os dois gigantes evoluíram nas suas
percepções acerca da avassaladora capacidade destrutiva que
carregavam.
José Flávio Sombra Saraiva. Dois gigantes e um condomínio: da Guerra Fria
à coexistência pacífica. In: JoséFlávio Sombra Saraiva (org.). Relações
internacionais: dois séculos de História - entre a ordem bipolar e o policentrismo
(de 1947 a nossos dias). Brasília: IBRI, 2001, p. 19 (com adaptações).
Tendo o texto apresentado como referência inicial e considerando as
relações internacionais do pós-1945, julgue os itens a seguir.
À medida que os acontecimentos da Segunda Guerra apontavam para o término do conflito, com a derrocada militar das forças do eixo nazi-fascista, delineavam-se os contornos do novo sistema de poder mundial que doravante vigoraria, algo cada vez mais presente nas reuniões de cúpula dos aliados, a exemplo do ocorrido em Teerã, em novembro de 1943, Yalta, em fevereiro de 1945, e Potsdam, em julho de 1945.
No que concerne ao domínio de potências coloniais na Ásia, no início do século XX, julgue (C ou E) os próximos itens.
O Japão preservou sua independência ao promover modernização de grande envergadura, assimilando métodos e costumes ocidentais.
O estudo da fo rmação da economia brasileira é relevante para a compreensão da situação econômica at u al. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
Na v isão de Celso Furtado, contrariamente ao que ocorreu no setor açu carei ro, cujas decisões de produção e comercialização eram d issociadas, na economia cafeeira, os interesses da produção e do comércio estiveram entrelaçados em razão de a vanguarda do café ser formada por empreendedores com experiên cia comercial, situação que permitiu ao país tirar proveito da expansão do comércio mundial.
Julgue (C ou E) o item subsequente, relativo à Organização Mundial do Comércio (OMC).
A diversificação de agentes, pautas comerciais e modalidades de comércio bem como a complexidade dos instrumentos e das medidas que conformam as políticas comerciais justificam a necessidade de compromissos e disciplinas multilaterais que orientem as ações dos governos e os agentes comerciais no campo do comércio internacional.
Acerca da estrutura agrária e de questões ambientais atuais no
nordeste brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem.
A escassez de chuvas durante as secas no nordeste brasileiro reduz a produção agrícola e causa desemprego generalizado no campo. Esse condicionamento dos problemas sociais por questões ambientais é característico das regiões áridas e semiáridas de todo o mundo.
A respeito da ordem internacional decorrente do Congresso de Viena, encerrado em 1815, assinale a opção correta.
Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.
Ante a situação hipotética descrita acima e considerando q u e a República da Gemênia não sej a um país de língua portuguesa e adota o jussanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.
Se Helen quiser ingressar com ação judicial co n t r a a repartição consular estrangeira, com o objetivo de pleitear os direitos trabalhistas a que considera fazer j u s, a justiça trabalhista brasileira deverá declarar- se incompetente para julgar o caso, tendo em vista a imunidade de jurisdição atribuíd a p elo direito internacional público aos diplomatas e cônsules estrangeiros e respectivos familiares.
Em 2008, comemoram-se cinqüenta anos do lançamento da
Operação Pan-Americana (OPA), que teve início com a troca de
cartas pessoais entre os presidentes Juscelino Kubitschek e
Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958. A respeito da
OPA, julgue (C ou E) os itens seguintes.
No entendimento de seus formuladores, a OPA poderia servir de paradigma para iniciativas semelhantes fora do hemisfério, com base na tese de que, também em outras regiões do mundo, a promoção do desenvolvimento serviria ao propósito de conter o comunismo.
Com a queda da monarquia, em 1889, ainda que
preservada a dominação oligárquica, o novo regime acaba
beneficiando-se dos efeitos modernizadores, decorrentes da abolição
da escravatura (1888), sobre o desenvolvimento da economia
cafeeira que se dinamiza com a introdução do trabalho livre e de
imigrantes europeus. Com a Primeira República, extingue-se o
sistema censitário, mas os analfabetos são excluídos totalmente do
direito de voto.
As primeiras pressões democratizantes buscando alterar a
ordem liberal excludente se desencadeiam apenas na década de 20,
quando se inicia a crise da República Velha, que, com a Revolução
de 1930, submerge no centro de suas próprias contradições. As
insurreições sucessivas dos tenentes e a Coluna Prestes permitem,
mais tarde, que a Aliança Liberal, com a Revolução de 1930,
transcenda à mera disputa regionalista e se transforme em um
projeto nacional que busca legitimidade nas camadas médias urbanas,
superando os limitesideológicos das oligarquias dissidentes.
Essas aspirações crescentes do Brasil urbano serão, em parte,
frustradas, após 1930, pela conjugação de duas tendências
antiliberais - o estatismo crescente e o pensamento autoritário. A
radicalização político-ideológica dos anos críticos, entre 1934 e
1938, solapa o consenso revolucionário e produz efeitos perversos.
Na república populista, após o Estado Novo de Vargas, persiste o
mesmo padrão dominante da lógica liberal e da práxis autoritária. A
estruturação partidária de 1945 a 1966 foi dominada pela
hegemonia dos partidos conservadores.
Hélgio Trindade . Brasil em perspectiva: conservadorismo liberal e democracia
bloqueada. In: Carlos Guilherme Mota (Org.). Viagem incompleta: a experiência
brasileira (1500-2000) - a grande transação. São Paulo: SENAC, 2000, p. 357-64
( c o m a d a p t a ç õ e s ) .
A partir do texto acima, j u lgue os itens que se seguem, relativos
à evolução histórica do Brasilrepublicano.
O que os modern i s t as procuravam fazer na década de 20 do século passado, isto é, uma nova forma de ol h ar o Brasil, es t imulando a mudança da imagem que o brasileiro fazia de si mesmo e do país , g an ha considerável impulso na década seguinte. É quando, entre outros intelectuais que se lançam à tarefa de interpretar o Brasil, Gilberto Freyre publica Casa Grande & Senzala, defendendo a extraordinária força da mestiçagem cultural brasileira
A aproximação Brasil-Argentina, a partir de 1985-86, teve, entre outras, a seguinte motivação:
O interesse puramente econômico, sobretudo da liberalização comercial.