A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Os objetivos da Política Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência incluem
Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,
Quanto às restrições impostas pela Lei Eleitoral - Lei n.º 9.504/1997 - ao Poder Executivo em função da proximidade de eleições, assinale a opção correta.
Três proprietários de uma gleba, situada em zona de conflito agrário, foram notificados pelo INCRA, no mês de janeiro do corrente ano, a respeito de vistoria para levantamento de dados e informações, o que ocorreu no mesmo mês. No mês de junho, o imóvel foi ocupado por manifestantes que reivindicavam sua desapropriação para fins de reforma agrária. Em seguida, foi publicado decreto presidencial declarando o imóvel de interesse social para fins de desapropriação para reforma agrária.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dos crimes contra a dignidade sexual e contra a família, assinale a opção correta com fundamento no disposto no CP e na jurisprudência dos tribunais superiores.
A respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.
A respeito do MP, assinale a opção correta.
Com relação ao mandado de segurança em matéria penal, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
Assinale a opção correta com referência ao direito das sucessões.
No que se refere a restituição de coisas apreendidas, medidas assecuratórias, exame de insanidade mental do acusado, questões e processos incidentes, assinale a opção incorreta.
A respeito do ato jurídico, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à estrutura de acesso ao direito à saúde no Brasil.
Assinale a opção correta acerca do surgimento e da consolidação dos direitos humanos nos planos internacional e interno.
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.
No que se refere à classificação dos crimes de acordo com o CP, é correto afirmar que:
Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de setembro de 1989, a Convenção sobre os Direitos da Criança
No que tange a ilicitude, causas de exclusão e excesso punível, assinale a opção correta.
Acerca das regras constantes do ordenamento constitucional brasileiro relativas ao direito à saúde, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne a domicílio.