Questões de Concursos

Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito das relações de consumo e dos integrantes dessas relações, da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos deles advindos, bem como de aspectos diversos associados às práticas comerciais.

Assinale a opção correta com referência a recursos.

Assinale a opção correta com referência às CPIs.

Acerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.

Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.

Com relação ao benefício da liberdade provisória e seus fundamentos, assinale a opção correta.

No que se refere ao SNUC, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca das citações e intimações no processo penal.

Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.

A respeito da defesa do consumidor, da convenção coletiva de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto, assinale a opção correta.

Foro de eleição. Demanda com objetivo de revisão de contrato bancário proposta em juízo do principal estabelecimento do banco réu em São Paulo, capital. Relação de consumo caracterizada. Aplicação, no caso, do princípio da facilitação do consumidor. Desconsideração da cláusula de eleição de foro estabelecido em contrato de adesão padrão e impresso. Exceção de incompetência rejeitada. Recurso provido. 1.º TAC/SP, AI X.XXX.XX-Y-SP, Rel. Juiz V O, Dj. XY/Z/200X. 

Considerando a ementa hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca da pessoa no ordenamento jurídico nacional.

No que se refere à prova no processo penal, assinale a opção correta.

Com referência à CF e ao poder constituinte, assinale a opção correta.

Com relação à administração pública, a licitações e contratos administrativos, a agentes e servidores públicos e à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Com relação ao benefício da liberdade provisória e seus fundamentos, assinale a opção correta.

Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, à distinção entre os crimes tentado e consumado, ao erro sobre elementos do tipo e a aspectos diversos sobre as penas, assinale a opção correta à luz das disposições do CP e da doutrina pertinente.

A respeito do habeas corpus, assinale a opção correta.

Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.