ID: 418595•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
Universidade Estadual de Campinas SP•
Procurador de Universidade Assistente•
2018

Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito desapontado, visto que não compraria uma casa numa rua onde existe uma feira livre.

O negócio jurídico

ID: 420136•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
Universidade Estadual de Campinas SP•
Procurador de Universidade Assistente•
2018

Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação de um veículo; iii) um pai vendeu, sem consentimento dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade para o seu primogênito.

Podemos afirmar que os negócios jurídicos retratados apresentam, respectivamente, vícios decorrentes da falta de

ID: 445400•
Direito Constitucional•
Intervenção•
VUNESP•
Universidade Estadual de Campinas SP•
Procurador de Universidade Assistente•
2018

Segundo a Carta Magna brasileira, a intervenção do Estado nos Municípios dependerá de provimento à representação, pelo Tribunal de Justiça, dentre outras, na seguinte hipótese:

ID: 448221•
Direito Constitucional•
Educação•
VUNESP•
Universidade Estadual de Campinas SP•
Procurador de Universidade Assistente•
2018

Nos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar que

ID: 448598•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
VUNESP•
Universidade Estadual de Campinas SP•
Procurador de Universidade Assistente•
2018

Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.

ID: 731148•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
VUNESP•
Universidade Estadual de Campinas SP•
Procurador de Universidade Assistente•
2018

Determinada empresa pública municipal, exploradora de atividade econômica, interpôs recurso ordinário, no décimo sexto dia útil após a intimação da sentença, ao qual foi negado seguimento pelo magistrado do trabalho, sob o fundamento de intempestividade e ausência do depósito recursal. Considerando a situação proposta, é possível afirmar que o juiz do trabalho

ID: 446485•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
VUNESP•
Universidade Estadual de Campinas SP•
Procurador de Universidade Assistente•
2018

Maria é titular de um cargo efetivo no Estado de São Paulo, tem doze anos de efetivo exercício no serviço público e deseja se aposentar voluntariamente. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Constituição Federal sobre tal tema, assinale a alternativa correta.
Imprimir Questões