Herculano, condômino, desgostoso com os atos de arbitrariedade praticados pelo síndico em exercício do edifício onde reside, resolveu manifestar suas criticas por meio de cartas dirigidas aos demais condôminos. Com medo de sofrer represálias do síndico, Herculano não se identificou nas cartas, reservando-se ao anonimato. Nesse caso, segundo a Constituição Federal,
Questões de Concursos
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Considere a prática de fato criminoso por:
I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.
O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.
O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
A respeito do crime tentado e do crime consumado, é correto afirmar que
Em ação ordinária que tramita na Vara Judicial da Co-marca de Sobradinho-RS, foi determinada pelo juiz de direito a intimação pessoal das partes, por oficial de justiça. Ao realizar as intimações, o auxiliar do juízo de-ve fazer constar das certidões alguns requisitos. Consi-dere os abaixo propostos.
I - O dia, a hora, o local e a descrição da pessoa in-timada, esta identificada, se possível, com o número da carteira de identidade e o órgão expedidor.
II - A declaração da entrega da contrafé ou cópia de todo o teor do instrumento da notificação.
III - A nota de ciente do intimado ou a certidão de que o interessado não a apôs no mandado.
Quais deles as certidões das intimações devem efeti-vamente conter?
Na redação de um texto, pode ocorrer uma série de dificuldades com os vocábulos da língua portuguesa; as palavras abaixo que estão graficamente corretas são:
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, nas comarcas onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar
Considere a sentença: “Todo catarinense gosta de camarão ou é torcedor do Figueirense”. A negação lógica da sentença dada é:
No Windows 10, é vedado o uso de certos caracteres no nome de um arquivo, ou de uma pasta de arquivos.
Sabendo-se disso, o nome de arquivo que NÃO seria aceito é:
Sabendo-se disso, o nome de arquivo que NÃO seria aceito é:
A frase que exemplifica um caso de linguagem figurada é:
No que se refere à liquidação, é correto afirmar que:
De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar que:
Texto 1
É claro que somos livres para falar ou escrever como quisermos,
como soubermos, como pudermos. Mas é também evidente que
devemos adequar o uso da língua à situação, o que contribui
efetivamente para a maior eficiência comunicativa.
Observe o texto a seguir, retirado de uma revista de computação.
“Por mais poderoso que seja, um computador sem programas
adequados tem pouca utilidade. E um ‘programa adequado’ com
certeza não é aquele aplicativo profissional, caro e sofisticado
que, às vezes, já vem instalado. De nada adiantam funções,
botões e janelas, se você não conseguir fazer alguma coisa com
eles”.
Um dos elementos que dá coerência aos textos é a ocorrência de
vocábulos que estão dentro de um mesmo campo semântico;
nesse texto, as palavras que pertencem ao mesmo bloco
conceitual são:
Assinale a alternativa cuja frase esteja empregada em sentido figurado.
Dvorak aproximou-se do alto da colina e debruçou-se sobre uma pequena pedra para olhar a paisagem abaixo. Observou que havia uma grande caverna, cercada de vegetação, mas não conseguiu identificar a entrada. Fez um sinal para que o grupo o acompanhasse e começou a descer cuidadosamente a encosta.
Acima aparece um pequeno texto narrativo; a frase, retirada desse texto, que mostra valor descritivo é:
Acima aparece um pequeno texto narrativo; a frase, retirada desse texto, que mostra valor descritivo é:
No que se refere aos poderes administrativo, discricionário e vinculado, é INCORRETO afirmar:
Quanto ao agravo de instrumento, é correto afirmar que:
Tendo por base a Lei Estadual no 68/92, analise as assertivas abaixo.
I - O servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.
II - As instâncias civil, penal e administrativa são independentes, mas a decisão penal absolutória por insuficiência de provas vincula as demais instâncias.
III - A responsabilidade civil decorre de procedimento doloso ou culposo que importe em prejuízo do patrimônio do Estado ou de terceiros.
IV - A ação disciplinar prescreve em cinco anos, seja qual for a natureza da infração administrativa cometida pelo servidor.
É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
Afrânio completou três anos de efetivo exercício de cargo público, preenchido em virtude de concurso público, porém, como condição para a aquisição da estabilidade, conforme previsto na Constituição Federal,
Na culpa consciente, o agente
O crime de falso testemunho