Segundo a Lei Nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying), um dos objetivos que constituem o referido programa em todo o território nacional é a promoção da efetiva responsabilização e da mudança do comportamento hostil privilegiando:

Leia a notícia abaixo:

Estudante sofre bullying e é agredido por três jovens dentro de escola pública, diz polícia. As agressões aconteceram nesta segunda-feira (6), em uma escola de Itacajá. Caso será investigado pela Polícia Civil. 07/05/2024 16h30
Um estudante foi agredido por três jovens em uma escola estadual de Itacajá, região norte do Tocantins. A confusão teria iniciado após a vítima sofrer bullying de outros alunos. No vídeo, publicado nas redes sociais, é possível ver que a vítima leva vários socos nas costas e cabeça. O caso será investigado pela Polícia Civil.

https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/05/07/estudante-sofrebullying-e-e-agredido-por-tres-jovens-dentro-de-escola-publica-dizpolicia-video.ghtml

Em casos como esse, a Lei Nº 13.185 de 6 de novembro de 2015, que institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying) regulamenta que é:

O relacionamento interpessoal é a capacidade de se comunicar e se relacionar com as pessoas de forma positiva e saudável. Ter boas habilidades de relacionamento interpessoal é importante em qualquer área da vida, seja no trabalho, na escola ou em relacionamentos pessoais. Leia as atitudes descritas abaixo:

1. escutar ativamente o que as pessoas têm a dizer e mostrar interesse em suas opiniões e sentimentos, fazendo perguntas e demonstrando que está prestando atenção no que estão falando;
2. demonstrar gratidão, agradecendo as pessoas por suas contribuições e reconhecendo suas realizações, o que ajuda a criar um ambiente de apreciação e valorização mútua;
3. manter uma atitude realista em relação aos outros e à vida em geral, dizendo o que realmente pensa e demonstrando sua opinião na vida das pessoas;
4. ser inflexível, disposto a se manter fixo em seus princípios e valores, evitando equilibrar opiniões, pois isso ajuda a construir relacionamentos duradouros e saudáveis;
5. ser honesto e sincero em seus relacionamentos interpessoais, pois é a base para a construção de relações saudáveis falando tudo que deseja falar, não se importando com o que o outro irá pensar.

As afirmações que ajudarão a desenvolver e manter um bom relacionamento interpessoal estão contidas em:

O monitoramento e a vigilância com a identificação de pessoas que desejam ingressar no ambiente escolar permitem zelar pela segurança e bem-estar dos estudantes, professores e demais funcionários de uma instituição de ensino. Leia as atitudes das afirmativas abaixo e complete-as com V, se verdadeiras ou F, se falsas para um monitoramento e vigilância de sucesso.

( ) Estar atento à movimentação de pessoas e veículos nas proximidades da escola, a fim de identificar possíveis ameaças ou situações de risco.
( ) Realizar rondas nos arredores da escola para verificar se há alguma pessoa ou situação suspeita que possa representar um risco para a segurança dos alunos e demais funcionários da instituição, garantindo a integridade física e emocional dos alunos e funcionários, bem como para evitando invasões ou roubos nas dependências da escola.
( ) Garantir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso às dependências da escola, verificando a identificação de todos que desejam entrar, como alunos, professores, funcionários e visitantes.
( ) Manter um registro de entrada e saída de pessoas, a fim de ter um controle mais rigoroso sobre a movimentação dentro da escola.

Quando um aluno possui Diabetes Mellitus tipo 1, é dependente de insulina, isso não interfere em nenhuma atividade normal, incluindo educação física ou ginástica. Professores e todos os funcionários da escola devem estar cientes dos sinais e sintomas de HIPOGLICEMIA (glicose baixa no sangue) que podem incluir tontura, palidez, tremores, sonolência, dor de cabeça, entre outros. Embora o aluno tenha sido instruído para estar atento para estes sinais, ele pode não reconhecer que a reação está ocorrendo e esta pode ser, algumas vezes, bastante severa.
Quando estes sinais ocorrerem é necessário tratamento imediato ou o problema pode agravar-se. A princípio, a atitude imediata é:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, disciplina que a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estádio, ginásio e campo desportivo, compete a(ao):

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, em:

Sr. Ademir é monitor de pátio de uma escola municipal e é adepto à causa animal, resgatando animais abandonados para oferecê-los para adoção. A fim de divulgar o último cachorrinho que encontrou, fez uma foto dele com várias crianças da escola, publicou-a em suas redes sociais, sem a devida autorização dos pais. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 de Sr. Ademir:

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu capítulo III - Das normas gerais de circulação e conduta, disciplina que o condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via e que o embarque e o desembarque devem ocorrer sempre: