Ronaldo, profissional da saúde, ocupa dois cargos públicos,
um num hospital federal e outro num hospital estadual.
Laerte, enfermeiro que trabalha no mesmo hospital
federal que Ronaldo, fica ciente do acúmulo de cargos pelo
colega e resolve denunciá-lo ao órgão competente. De
acordo com as regras da Constituição Federal de 1988
sobre a acumulação remunerada de cargos públicos,
Ronaldo:
O documento legal que dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes:
Conforme a Lei nº 12.401/2011 são produtos de interesse
para a saúde:
A Constituição Federal de 1988 estabelece a competência
dos Estados e do Distrito Federal para instituir os seguintes
impostos sobre:
Conforme a Constituição Federal de 1988 a defesa da
saúde é matéria de competência legislativa reservada:
O Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de
Minas Gerais observará, no exercício de suas atribuições,
as seguintes diretrizes básicas e prioritárias, estabelecidas
no Plano Estadual de Saúde:
Os atos administrativos possuem determinados atributos
que os distinguem dos atos de direito privado. Entre tais
atributos está a característica do ato administrativo ser:
Acerca dos princípios constitucionais do Direito Processual
Civil, assinale a alternativa correta:
Sobre a liberdade profissional e sindical, conforme a
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta:
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas
Gerais (COSEMS/MG) é definido em seu estatuto como: