Ronaldo, profissional da saúde, ocupa dois cargos públicos,
um num hospital federal e outro num hospital estadual.
Laerte, enfermeiro que trabalha no mesmo hospital
federal que Ronaldo, fica ciente do acúmulo de cargos pelo
colega e resolve denunciá-lo ao órgão competente. De
acordo com as regras da Constituição Federal de 1988
sobre a acumulação remunerada de cargos públicos,
Ronaldo:
a) será demitido do hospital federal, pois a Constituição
Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de
cargos públicos para qualquer profissional;
b) será demitido do hospital federal, pois a Constituição
Federal de 1988 permite a acumulação remunerada de
cargos públicos para professores, mas não a
profissionais da saúde;
c) não será demitido do hospital federal, pois a
Constituição Federal de 1988 permite a acumulação
remunerada de cargos públicos para qualquer
profissional;
d) não será demitido do hospital federal, pois a
Constituição Federal de 1988 permite a acumulação
remunerada de cargos públicos a profissionais da
saúde, quando houver compatibilidade de horários;
e) será demitido do hospital federal, pois a Constituição
Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de
cargos públicos a profissionais de saúde, ainda que haja
compatibilidade de horários.