Questões de Concursos

Processos especializados — como eletrocoagulação, processos oxidativos avançados ou troca iônica — são recomendados para o tratamento de efluentes com poluentes muito específicos, como cianetos e fenóis.

Embora o saneamento básico seja prioridade no planejamento governamental, muitos municípios brasileiros apresentam dificuldades em eliminar lixões e implementar aterros sanitários, em decorrência de fatores estruturais, financeiros, políticos e sociais.

Os resíduos sólidos são classificados quanto à origem, à periculosidade e à destinação.

Em relação às sanções restritivas de direito aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas, a sanção que implica perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais poderá perdurar por até dez anos.

Se dois pontos estão separados no terreno por uma distância de 5 km, então a distância entre esses pontos em uma carta planimétrica na escala de 1:10.000 é de 50 cm.

A fabricação de concentrados aromáticos naturais exige licenciamento ambiental prévio, cabendo ao órgão ambiental competente levar em consideração as especificidades, os riscos ambientais, o porte e outras características da atividade.

A relação DQO/DBO, que indica a biodegradabilidade do esgoto, é menor no esgoto tratado quando comparada à do esgoto bruto.

Apesar dos avanços tecnológicos, os custos, a regulação e a aceitação pública constituem os principais desafios para o reúso de efluentes no Brasil.

No modelo matricial, cada célula da grade possui um valor que representa uma informação espacial, e a resolução espacial é diretamente proporcional ao tamanho da célula.

A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.

Se, em uma carta planimétrica na escala de 1:25.000, dois pontos estiverem separados por uma distância de 5 cm, então a distância entre esses pontos no terreno é de 1,25 km.

Um dos principais objetivos do plano diretor de ordenamento territorial (PDOT) é assegurar que o desenvolvimento urbano ocorra de forma socialmente justa, a fim de equilibrar os direitos dos proprietários com as necessidades da comunidade.

Alta densidade populacional e falta de infraestrutura em áreas urbanas são aspectos que contribuem para o aumento da incidência de doenças transmissíveis, como a dengue, e não transmissíveis, como a hipertensão.

Custo de controle é o método de valoração econômica de recursos ambientais que analisa situações em que o custo incorrido para se evitar um dano ambiental é adotado como forma de estimar o valor desse dano.

Um parcelamento realizado sem a necessidade de obras de infraestrutura se enquadra, obrigatoriamente, como loteamento.

Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou restauração da vegetação nativa em imóveis particulares, ou à adoção ou manutenção de determinadas práticas agrícolas, agroflorestais ou agrossilvopastoris, têm natureza propter rem.

A desapropriação amigável pode ser realizada para a promoção do cumprimento da função social da propriedade, exceto nos casos em que o valor da dívida relativa ao IPTU supere o valor do imóvel.

Zonas especiais de interesse social podem ser estabelecidas em áreas não ocupadas na malha urbana consolidada e em imóveis ociosos, subutilizados e não utilizados.