Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.
Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.
Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.
Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.
A expressão caos aéreo já faz parte da linguagem
corrente quando o assunto é a aviação comercial brasileira. A
rigor, toda essa crise latente no sistema de terminais aeroportuários
- que aflora nos momentos de pico de viagens e a qualquer maior
instabilidade meteorológica em regiões-chave - já foi prevista há
muito tempo. Não era preciso ser médium para, mesmo antes do
desastre com avião na Amazônia no final de 2006, perceber que a
leniência das autoridades federais diante dos gargalos no setor iria,
cedo ou tarde, desembocar na atual situação: pistas saturadas, salas
de espera repletas, infraestrutura dos aeroportos, principalmente os
maiores, sobrecarregada.
Nó dos aeroportos poderá ser desatado. In: O Globo, 5/12/2010 (com adaptações).
Acerca dos aspectos estruturais e dos sentidos do texto acima,
julgue o item a seguir.
A regra de acentuação gráfica que justifica o emprego do acento gráfico em "aeroportuário" é a mesma que justifica o emprego do acento em "meteorológica".
Com relação a Windows XP, Microsoft Office, Internet e intranet,
julgue os itens a seguir.
O Microsoft Word 2003 não possui recursos para sombrear ou destacar parágrafos em documentos nele produzidos.
Com referência a atualidades no âmbito nacional, julgue o item
subsecutivo.
Um dos maiores sucessos de público da história do cinema nacional, o filme Tropa de Elite 2 foi dirigido por José Padilha.
Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional.
É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos magistrados do STM.
Em caso de substituição no STM, o vice-presidente deve ser substituído pelo ministro civil mais antigo.
Julgue s item seguinte, a respeito da comissão de ética da justiça
militar da União.
A presidência da comissão de ética cabe ao diretor da Secretaria de Auditoria e Correição.
Julgue o item subsequente, relativo aos magistrados do STM.
A nomeação para o cargo de juiz-auditor corregedor deve ser realizada pelo STM, mediante escolha, em escrutínio secreto, entre os juízes-auditores que estejam no primeiro terço da classe.
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue o item
que se segue.
O juiz-auditor não tem competência para aplicar pena disciplinar de demissão a servidor auxiliar da justiça militar da União que lhe seja subordinado.
Acerca dos órgãos de primeira instância da justiça militar, julgue o item seguinte.
As atribuições do juiz-auditor corregedor incluem a apresentação de plano anual de correição ao STM.
Com relação a Windows XP, Microsoft Office, Internet e intranet,
julgue o item a seguir.
No Microsoft Excel 2003, por meio da função lógica Se, pode-se testar a condição especificada e retornar um valor caso a condição seja verdadeira ou outro valor caso a condição seja falsa.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
Faculta-se ao STM a instituição, em seu Regimento Interno, de turmas e conselhos de administração.
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue o item
que se segue.
Cabe ao diretor de Secretaria do STM acompanhar o correspondente juiz-auditor nas diligências de ofício.
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
julgue o item a seguir.
Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo a suspensão exceder a noventa dias.
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue o item
que se segue.
Caso um servidor auxiliar da justiça militar da União sofra penalidade disciplinar, aplicada pelo juiz-auditor corregedor, ele terá o prazo de quinze dias, contados da data da ciência de sua aplicação, para recorrer ao STM.
A respeito dos serviços auxiliares da justiça militar, julgue o item
que se segue.
Para que cargo do grupo-direção e assessoramento superior, vinculado a gabinete de ministro do STM, seja ocupado, faz-se necessário que o indicado seja servidor público da justiça militar da União, ocupante de cargo de nível superior.
Com relação às circunscrições judiciárias militares e ao Superior Tribunal Militar (STM), julgue o item a seguir.
As atribuições do presidente do STM caracterizam-se por serem indelegáveis.
Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue o
próximo item.
O desenvolvimento dos servidores nos cargos de provimento efetivo das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário dá-se mediante promoção e progressão funcional; esta consiste na movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, e aquela ocorre em uma mesma classe, de um padrão para o seguinte.
A expressão caos aéreo já faz parte da linguagem
corrente quando o assunto é a aviação comercial brasileira. A
rigor, toda essa crise latente no sistema de terminais aeroportuários
- que aflora nos momentos de pico de viagens e a qualquer maior
instabilidade meteorológica em regiões-chave - já foi prevista há
muito tempo. Não era preciso ser médium para, mesmo antes do
desastre com avião na Amazônia no final de 2006, perceber que a
leniência das autoridades federais diante dos gargalos no setor iria,
cedo ou tarde, desembocar na atual situação: pistas saturadas, salas
de espera repletas, infraestrutura dos aeroportos, principalmente os
maiores, sobrecarregada.
Nó dos aeroportos poderá ser desatado. In: O Globo, 5/12/2010 (com adaptações).
Acerca dos aspectos estruturais e dos sentidos do texto acima,
julgue o item a seguir.
A omissão do trecho isolado por travessões não acarretaria prejuízo para a correção gramatical do texto.
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