Sobre o número total do eleitorado, fixado no mês de julho de 2.005, em 332.589 eleitores, no Estado do Amapá, verificou-se que o eleitorado do Município de Santana, compreendia a percentagem de
Questões de Concursos
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FCC•
De acordo com a Lei nº 9.784/99, o recurso administrativo
FCC•
No processo administrativo disciplinado pela Lei nº 9.784/99 pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor que
João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o pedido de registro de sua candidatura, desde que preenchidos os demais requisitos legais,
Considere:
I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto. II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.
III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.
IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.
De acordo com a Lei no 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em
A impugnação de registro ao cargo de Senador poderá ser feita
O dimensionamento de uma treliça de madeira exige a observação de alguns aspectos. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Nos processos das infrações penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas e para oferecimento de recurso para o Tribunal Regional das decisões finais de condenação ou absolvição, serão de
Cliente atendido no ambulatório apresenta síndrome extrapiramidal pela ingestão excessiva de haloperidol. Neste caso, os sinais característicos dessa síndrome são:
Os cuidados considerados essenciais para uma adequada contagem do caixa não incluem
NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá
Através da realização do ensaio de sondagem à percussão ou Standard Penetration Test - SPT obtém-se o índice de resistência à penetração determinado pelo número de golpes correspondentes à cravação de
Após um incêndio em local fechado com grande quantidade de fumaça, uma vítima responsiva apresenta-se com queimadura de espessura parcial nos braços direito e esquerdo; verifica-se tosse e, à ausculta pulmonar, presença de sibilos generalizados. Nesse caso, prioritariamente, deve-se
Terceiro sem mandato
Algoritmo de hashing de autenticação de 128 bits e unidirecional, produz um código de autenticação de 16 bits (a síntese de mensagem) a partir dos dados de qualquer tamanho com ou sem uma chave de qualquer tamanho. Descrito na RFC 1321, trata-se do
FCC•
Para as estruturas de concreto, segundo a norma de segurança do trabalho vigente, pode-se afirmar que:
I. As fôrmas devem ser projetadas e construídas de modo que resistam às cargas máximas de serviço.
II. O uso de fôrmas deslizantes pode ser supervisionado por profissional da obra, não necessariamente habilitado, identificado entre os operadores.
III. Os suportes e escoras de fôrmas devem ser inspecionados antes e durante a concretagem por trabalhador qualificado.
IV. A ordem de desforma deve ser aleatória dispensando a amarração das peças e o isolamento e sinalização ao nível do terreno.
V. No local onde se executa a concretagem, devem permanecer todas as equipes pertencentes à obra.
Está correto o que consta SOMENTE em
FCC•
Inexistindo disposição específica, em regra, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de
FCC•
Pitágoras foi condenado a reparar os danos morais que causou à Libero por racismo. Porém, Pitágoras faleceu sem pagar a dívida, o que motivou Libero a pleitear de Tibério, filho do falecido, o pagamento. No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, tal cobrança em face de Tibério é
No que diz respeito ao segundo turno em eleições municipais, considere :
I. Na última eleição municipal no Estado do Amapá não houve o segundo turno no Município de Macapá, porque à época contava com um número inferior a duzentos mil eleitores.
II. O segundo turno nas eleições municipais sendo uma continuação da primeira eleição, não pode ser considerada uma eleição distinta, mesmo porque o voto torna-se facultativo.
III. Os Municípios de Pracuúba e de Serra do Navio, até o mês de julho de 2005, se classificavam, respectivamente, como os de menor número de eleitores, acrescentando que não houve segundo turno em qualquer deles.
Nesses casos, está correto o que se afirma APENAS em