Como possível corolário do princípio da impessoalidade, pode-se afirmar que

O recurso a ser interposto quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição é denominado

O controle, o armazenamento e a utilização apropriados de materiais de construção influenciam diretamente a qualidade, a redução de custos e o aumento da produtividade das atividades de construção. Com relação a esse tema, julgue os itens seguintes.

Em regiões de clima úmido, o período de estocagem de cimento em sacos é de, no máximo, oito meses.

Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

Segundo a CF, compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.

As decisões em ação declaratória de constitucionalidade têm eficácia erga omnes e efeito vinculante relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

Julgue os seguintes itens, que tratam dos conceitos de salário e remuneração e dos adicionais de periculosidade e insabubridade.

O salário-família não é devido aos trabalhadores rurais.

Na proteção de barramentos de instalações industriais em baixa tensão, devido à existência de alimentadores e diversos ramais de motores, é necessário que a proteção do sistema atenda a critérios de seletividade, a fim de se evitar atuações indevidas dos dispositivos de proteção. Considerando que um alimentador supra um ramal de motores de indução trifásico e a seletividade, dos circuitos, julgue os itens que se seguem.

Não é possível realizar coordenação para fins de seletividade, caso os elementos de proteção do ramal e do alimentador sejam ambos disjuntores.

A execução da alvenaria de vedação em construções civis deve obedecer critérios técnicos que garantam a sua qualidade e durabilidade. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Para se iniciar a produção da alvenaria, a concretagem do pavimento deve ter sido executada há, pelo menos, 15 dias.

Julgue os itens subseqüentes, relativos a canteiros de obras e componentes utilizados na construção de obras civis.

Nas máquinas de transporte vertical, é proibido o transporte simultâneo de cargas e pessoas.

Julgue os seguintes itens, que tratam dos conceitos de salário e remuneração e dos adicionais de periculosidade e insabubridade.

Caso um trabalhador de uma indústria de tabacos, ao final de cada mês, receba da empresa quatro maços de cigarros como complemento de sua remuneração, é correto afirmar que, nesse caso, os cigarros recebidos por ele constituem salário utilidade.

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.

As convenções coletivas de trabalho, por veicularem verdadeiras normas jurídicas, ensejam seu controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade.

Considerando que uma instalação elétrica em baixa tensão utilize disjuntores termomagnéticos para a proteção dos circuitos elétricos, julgue os itens subseqüentes, a respeito desse tipo de disjuntores.

Caso esse tipo de disjuntor deva ser utilizado para a proteção de um circuito cuja corrente de carga prevista é igual a 10 A, a corrente nominal de ajuste da unidade térmica do disjuntor deverá ser superior a 30 A.

A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. José foi arrolado como testemunha de Marcos em um processo judicial contra uma determinada empresa. José, no entanto, também estava litigando contra a mesma empresa, em outra ação distinta da de Marcos. Nessa situação, José não poderá ser ouvido como testemunha, pois se tornará suspeito.

A respeito da organização básica de um computador, julgue os itens que se seguem.

Chipsets e placa-mãe em um computador desempenham a mesma função; a placa-mãe ocupa maior espaço físico para evitar o aquecimento devido à posição que ocupa fisicamente dentro do computador.

A respeito de aspectos relacionados à jornada de trabalho, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. João moveu reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, alegando determinada jornada de trabalho. A empresa, por sua vez, na audiência de instrução, apresentou, como única prova, cartões de ponto com registros de jornada uniformes. Nessa situação, a jornada de trabalho alegada por João na inicial deverá prevalecer como verdadeira.

Acerca dos intervalos interjornadas e das alterações no contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Caracteriza-se o jus variandi como a possibilidade de o empregador fazer, unilateralmente, e em certas hipóteses, pequenas modificações no contrato de trabalho, desde que estas não alterarem significativamente o pacto laboral nem causem prejuízos ao empregado.

A respeito de salário e remuneração, julgue os seguintes itens.

Para configurar o pagamento em salário in natura como parte integrante do salário, as utilidades devem ser fornecidas com habitualidade e gratuidade.

Acerca de suspensão, interrupção e rescisão de contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Quando houver pagamento de salário, os dias de paralisação em decorrência de uma greve serão considerados causa de interrupção do contrato de trabalho.

Com relação aos conceitos de sistemas operacionais e suas tecnologias, julgue os itens subseqüentes.

O MOSIX é um pacote de software que estende o kernel do Linux para suporte a clusters. O kernel do Linux com essas extensões permite que clusters de até 5 nós possam ser implementados em computadores com base na arquitetura Intel, de forma que trabalhem similarmente a um SMP (symmetrical multiprocessor system).

Acerca de suspensão, interrupção e rescisão de contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

O serviço militar obrigatório é causa de interrupção do contrato de trabalho.