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Ao elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de uma instalação industrial, uma empresa deve fazê-lo a partir da orientação de um documento técnico emitido pelo órgão ambiental competente, cujo objetivo é estabelecer a abrangência, as diretrizes e o conteúdo do EIA, de acordo com as exigências do órgão. Esse documento é denominado
Os objetivos de um monitoramento de poluentes atmosféricos, entre outros, são:
I. geração de relatórios sobre a qualidade do ar numa dada região;
II. definição da instalação de alarmes para determinados poluentes;
III. controle do processo poluidor;
IV. controle da eficiência ambiental de um equipamento;
V. estudo da formação e degradação de poluentes na atmosfera.
Para o monitoramento de imissões, estão corretos, apenas, os itens
A perícia ambiental é bastante utilizada hoje no país e pode ocorrer na esfera do direito civil, criminal e/ou administrativo. Julgue os itens abaixo:
I - O perito ambiental pode ser enquadrado como um auxiliar da justiça na elucidação da lide e na valoração dos danos ambientais.
II - O laudo ambiental deve ser objetivo, completo e conciso, executado por especialista da área, para que as partes não tenham direito de discordar sobre ele.
III - Se o juiz entender que é necessário determinar a perícia, geralmente é o réu o responsável pelo pagamento da mesma.
IV - O perito responderá apenas os quesitos que digam respeito aos fatos da perícia.
V - É admissível o juiz apresentar quesitos que entenda necessários ao esclarecimento da causa, igualmente como indeferir quesitos impertinentes.
Estão corretas as afirmativas:
A qualidade da água para consumo humano, de acordo com a Portaria n.º 518/04 do Ministério da Saúde, deve atender, entre outros, aos seguintes parâmetros analíticos:
I. cloro;
II. turbidez, cor e pH.
III. coliformes e flúor.
Está correto o contido em
O monitoramento ambiental consiste na realização de medições e/ou observações específicas e repetidas de um contaminante químico ou de alteração na biota, que podem estar ocorrendo em determinado local ou região. O monitoramento segue um planejamento prévio, ao longo de um tempo e de um espaço predeterminados e utiliza métodos que possam ser comparados e padronizados. Esse monitoramento permite avaliar a eficiência de eventuais medidas preventivas ou mitigadoras. Cinco métodos de monitoramento ambiental devem ser seguidos para realizar a avaliação do risco de contaminantes para os organismos e para fazer a classificação da qualidade ambiental dos ecossistemas.
Entre esses métodos, encontra-se o monitoramento químico que consiste em avaliar a(o)
Segundo a norma brasileira ABNT NB-592/89, que fixa as condições exigíveis na elaboração de projeto de estação de tratamento de água, qualquer água, antes de ser distribuída para uma população, deve sofrer no mínimo tratamento por
A Lei n° 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nessa norma legal, é INCORRETO afirmar:
Em relação ao que estabelece a Resolução CONAMA n° 357/2005, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, é correto afirmar:
A Resolução CONAMA nº 003/90 estabelece os padrões de qualidade do ar e as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna e aos materiais. Segundo o estabelecido por essa Resolução, um método de amostragem e análise para a fumaça é o de