ID: 1039249•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJ RN•
Área Judiciária•
2023

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, se encontrava em uma referência remuneratória e era regida por uma tabela antiga, mas foi alocada para uma nova tabela salarial atualizada, sendo respeitado o mesmo padrão de progressão funcional correspondente ao cargo.

A ação de alocação de Joana, descrita na narrativa, caracteriza a:

ID: 968133•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJPE•
Juiz substituto•
2022

João, juiz de direito, endereçou ao órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco requerimento para que pudesse residir fora da Comarca em que atuava regularmente. Além disso, recebeu a informação de que fora solicitado o seu comparecimento ao órgão com competência para organizar e supervisionar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal.
Os órgãos descritos na narrativa são, respectivamente:

ID: 1039242•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJ RN•
Área Judiciária•
2023

João, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbido, por seu superior hierárquico, de tramitar determinado expediente administrativo para órgão competente, a proposta relativa ao planejamento da divisão e organização judiciárias.

O referido órgão é o(a):

ID: 1041648•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
VUNESP•
TJ MT•
Técnico Judiciário•
2008

A requisição de informações sobre renda ou bens à Receita Federal

ID: 972626•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJDFT•
Área Administrativa•
2022

Em relação ao expediente e às rotinas em geral das Secretarias das Varas no âmbito do Poder Judiciário do Distrito Federal e Territórios, de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, disponibilizado no DJe de 10/10/2014:

ID: 1039241•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJ RN•
Área Judiciária•
2023

Antônia, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, foi incumbida de realizar um diagnóstico a respeito dos cargos em comissão disponíveis e daqueles que se mostravam necessários no âmbito do Tribunal.

Em razão da existência de alguns cargos em comissão vagos, com determinada simbologia diversa, Antônia concluiu corretamente, que o Tribunal de Justiça:

ID: 1009762•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJES•
Ingresso por Provimento•
2025

Após ser aprovado no concurso público de provimento para serviços da atividade notarial e de registro do Estado do Espírito Santo, Jorge entendeu que era necessário melhor compreender as normas constantes do Código de Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e do respectivo Regimento Interno.
Nessa situação, Jorge verificou corretamente que:

ID: 1056631•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Remoção•
2023

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, sobre a hipótese de apresentação de título anterior à vigência do Código Civil Antigo – Lei nº 3.071/1916, referente a imóvel ainda não registrado, assinale a afirmativa correta.

ID: 1039306•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJ SE•
Judiciária•
2023

Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor.

Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que esse agente:

ID: 1039246•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJ RN•
Área Judiciária•
2023

Maria, juíza de Direito, foi nomeada coordenadora de área do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Sua assessora, buscando antecipar as atividades que seriam desempenhadas, chegou à conclusão de que Maria deveria, entre outras atividades: (1) conceder licença e férias aos servidores da justiça; (2) instaurar sindicância e processos administrativos para fins disciplinares, imposto aos servidores as penalidades cabíveis, na forma da lei; e (3) elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário na sua respectiva área de competência.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 643/2018, em relação às conclusões da assessora de Maria, estão corretas:

ID: 1037810•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJ MT•
Técnico Judiciário•
2024

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, foi incumbido por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente ao órgão jurisdicional com competência para julgar o incidente de assunção de competência disciplinado no Art. 947 do Código de Processo Civil.
Após analisar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, João concluiu corretamente que esse órgão é

ID: 1056626•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Remoção•
2023

De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, quando o outorgante for pessoa idosa, o prazo de validade da procuração pública, salvo quando necessário pela natureza do negócio jurídico, NÃO poderá ser superior a

ID: 1084041•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Execução de Mandados•
2021

Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência em infância e juventude, a execução de medida

ID: 1054926•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Provimento•
2019

NÃO é correto afirmar, em relação ao registro de nascimento lavrado nas Unidades Interligadas:

ID: 1086092•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Analista Judiciário•
2008

As questões de 84 a 90 devem ser respondidas com base na
CNCGJ.

Quanto à disciplina sobre os magistrados prevista na CNCGJ, assinale a opção correta.

ID: 973767•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Considerando-se as normas do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Aplicado aos Serviços Notariais e de Registro relativamente à informatização dos serviços notariais e registrais, é correto afirmar que

ID: 1044340•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJ MT•
Administração•
2024

Em um recurso de apelação julgado por Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso foram prolatados dois votos favoráveis ao apelante e um voto favorável ao apelado. À luz desse quadro, o Presidente da Câmara informou que procederia em harmonia com o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça.

Nesse caso, é correto afirmar que

ID: 1044344•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
FGV•
TJ MT•
Administração•
2024

Em determinada relação processual em tramitação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Desembargador revisor alvitrou a necessidade de serem adotadas três medidas:

I. medidas ordinatórias do feito que foram omitidas;
II. complementação do relatório; e
III. pedido de dia para julgamento.

No que diz respeito às medidas passíveis de serem adotadas diretamente pelo revisor, é correto afirmar, à luz do Regimento Interno, que isto pode ocorrer em relação àquela(s)

ID: 1041540•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
UFCG•
TJ PB•
Técnico Judiciário•
2008

Analise as assertivas abaixo, assinalando a opção correta, quanto aos órgãos que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB):

I – Tribunal Pleno.
II – 4 (quatro) Câmaras Cíveis.
III – Câmara Criminal.
IV – Serventias Judiciais.
V – Vice-Presidência.
VI – Escola Superior da Magistratura.

Estão corretas:

ID: 1041541•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
UFCG•
TJ PB•
Técnico Judiciário•
2008

Sobre a composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, pode-se afirmar que
Imprimir Questões
Página 8