Questões de Concursos

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Q878737•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Turilândia•
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita•
Prefeitura de Turilândia MA•
Auxiliar de Biblioteca•
2024

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

O Vice-Presidente assume automaticamente.

O cargo fica vago até nova eleição.

O Presidente da Câmara mantém o cargo.

O Presidente da Câmara renuncia à sua função.

De forma excepcional, realiza-se um sorteio dentre os candidatos para determinar o novo Prefeito.

Q876590•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Açailândia•
FUNATEC•
Prefeitura de Açailândia MA•
Agente de Saúde ACS•
2024

Ainda segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, assinale a alternativa incorreta:

O território do Município poderá ser dividido em distritos, criados, organizados, e suprimidos por lei municipal, observada a legislação estadual, a consulta plebiscitária e o disposto nesta Lei Orgânica.O território do Município poderá ser dividido em distritos, criados, organizados, e suprimidos por lei municipal, observada a legislação estadual, a consulta plebiscitária e o disposto nesta Lei Orgânica.

A sede do Município dá-lhe o nome e tem categoria de cidade, enquanto a sede do Distrito tem a categoria de vila.

Constituem bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.

Desde que haja autorização legislativa prévia aprovada por maioria qualificada da Câmara, o Município terá o direito à participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais de seu território.

Q878736•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Turilândia•
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita•
Prefeitura de Turilândia MA•
Auxiliar de Biblioteca•
2024

Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica:

Q876589•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Açailândia•
FUNATEC•
Prefeitura de Açailândia MA•
Agente de Saúde ACS•
2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, o vereador perderá o mandato:

Se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à metade das sessões ordinárias da Câmara, salvo em caso de licença ou de missão oficial autorizada.

Caso se ausente do Município por período superior a dez dias.

Se sofrer condenação criminal ou cível em sentença transitado em julgado.

Se deixar de tomar posse, sem motivo justificado, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica.

Q988830•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
IBADE•
Prefeitura de São Luís MA•
Agente de Trânsito•
2024

Sobre o Código de Posturas do Município de São Luís/MA é correto afirmar que:

é proibido conduzir, pelos passeios, volumes de médio porte;

é permitido patinar em qualquer logradouro;

é proibido conduzir, pelos passeios, veículos de qualquer espécie;

é permitido amarrar animais de pequeno porte em postes e árvores;

é permitido conduzir animais sobre os passeios.

Notificações

Nada por aqui

Q878737•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Turilândia•
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita•
Prefeitura de Turilândia MA•
Auxiliar de Biblioteca•
2024

O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:

O Vice-Presidente assume automaticamente.

O cargo fica vago até nova eleição.

O Presidente da Câmara mantém o cargo.

O Presidente da Câmara renuncia à sua função.

De forma excepcional, realiza-se um sorteio dentre os candidatos para determinar o novo Prefeito.

Q876590•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Açailândia•
FUNATEC•
Prefeitura de Açailândia MA•
Agente de Saúde ACS•
2024

Ainda segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, assinale a alternativa incorreta:

A sede do Município dá-lhe o nome e tem categoria de cidade, enquanto a sede do Distrito tem a categoria de vila.

Constituem bens do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.

Q878736•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Turilândia•
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita•
Prefeitura de Turilândia MA•
Auxiliar de Biblioteca•
2024

Prazo para a realização de eleição em caso de vacância do cargo de Prefeito nos três primeiros anos do mandato, de acordo com o Art. 60 da Lei Orgânica:

Q876589•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Açailândia•
FUNATEC•
Prefeitura de Açailândia MA•
Agente de Saúde ACS•
2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, o vereador perderá o mandato:

Se deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à metade das sessões ordinárias da Câmara, salvo em caso de licença ou de missão oficial autorizada.

Caso se ausente do Município por período superior a dez dias.

Se sofrer condenação criminal ou cível em sentença transitado em julgado.

Se deixar de tomar posse, sem motivo justificado, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica.

Q988830•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
IBADE•
Prefeitura de São Luís MA•
Agente de Trânsito•
2024

Sobre o Código de Posturas do Município de São Luís/MA é correto afirmar que:

é proibido conduzir, pelos passeios, volumes de médio porte;

é permitido patinar em qualquer logradouro;

é proibido conduzir, pelos passeios, veículos de qualquer espécie;

é permitido amarrar animais de pequeno porte em postes e árvores;

é permitido conduzir animais sobre os passeios.

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Q988830•Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•IBADE•Prefeitura de São Luís MA•Agente de Trânsito•2024

Q878737•Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•Lei Orgânica do Município de Turilândia•LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita•Prefeitura de Turilândia MA•Auxiliar de Biblioteca•2024

Q876590•Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•Lei Orgânica do Município de Açailândia•FUNATEC•Prefeitura de Açailândia MA•Agente de Saúde ACS•2024

Q878736•Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•Lei Orgânica do Município de Turilândia•LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita•Prefeitura de Turilândia MA•Auxiliar de Biblioteca•2024

Q876589•Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•Lei Orgânica do Município de Açailândia•FUNATEC•Prefeitura de Açailândia MA•Agente de Saúde ACS•2024

Q988830•Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•IBADE•Prefeitura de São Luís MA•Agente de Trânsito•2024

Q878737•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Turilândia•
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2024

Q876590•
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Lei Orgânica do Município de Açailândia•
FUNATEC•
Prefeitura de Açailândia MA•
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2024

Q878736•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Turilândia•
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita•
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2024

Q876589•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Açailândia•
FUNATEC•
Prefeitura de Açailândia MA•
Agente de Saúde ACS•
2024

Q988830•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
IBADE•
Prefeitura de São Luís MA•
Agente de Trânsito•
2024

Q878737•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Turilândia•
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita•
Prefeitura de Turilândia MA•
Auxiliar de Biblioteca•
2024

Q876590•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Açailândia•
FUNATEC•
Prefeitura de Açailândia MA•
Agente de Saúde ACS•
2024

Q878736•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Turilândia•
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita•
Prefeitura de Turilândia MA•
Auxiliar de Biblioteca•
2024

Q876589•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
Lei Orgânica do Município de Açailândia•
FUNATEC•
Prefeitura de Açailândia MA•
Agente de Saúde ACS•
2024

Q988830•
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão•
IBADE•
Prefeitura de São Luís MA•
Agente de Trânsito•
2024