Para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é prioritária a aplicação de medidas privativas ou restritivas de liberdade em estabelecimento educacional, de modo a garantir a inclusão social dos egressos do sistema socioeducativo.
A construção de relacionamentos significativos e a possibilidade de equilibrar a vida pessoal, profissional e familiar são fatores que enriquecem o processo de desenvolvimento do potencial humano, especialmente no caso de mulheres.
processual militar.
Com base na Lei n.º 6.546/1978, assinale a opção correta acerca dos procedimentos a serem executados por um profissional arquivista na microfilmagem dos documentos.
Os sistemas de educação corporativa dispensam o mapeamento das competências organizacionais e, após serem implantados, servem de base para a definição das diretrizes estratégicas do negócio, das competências individuais e das competências empresariais da organização.
No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.
No caso de autoridade federal do Instituto Nacional do Seguro Social indeferir ilegalmente benefício previdenciário a determinado cidadão, caberá o ajuizamento de mandado de segurança, sendo, nesse caso, da justiça estadual a competência para julgá-lo, desde que a comarca não seja sede de vara de juízo federal.
DPU•
Com base no direito previdenciário, julgue os itens de 116 a 121.
Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo os frutos dessa atividade sido sua única fonte de renda. Após o falecimento dele, os herdeiros — demonstrados os pressupostos de filiação — poderão requerer a inscrição de Lucas, como segurado especial, no RGPS.
Tendo como referência o texto apresentado, julgue o item a seguir, acerca de indexação.
Na atual classificação decimal de direito (CDDir), o direito do trabalho foi transferido para a categoria de direito privado, utilizando-se o número 342.6. O número 341.6 foi utilizado para o direito previdenciário.
seguem.
Em relação à teoria macroeconômica e ao debate entre clássicos e keynesianos, julgue o item que se segue.
Keynes demonstrou a existência teórica de desemprego involuntário.
DPU•
A respeito da revisão criminal, julgue os próximos itens.
Admite-se a revisão criminal para se pleitear a progressão de regime prisional, desde que já tenha ocorrido trânsito em julgado da sentença condenatória.
DPU•
Acerca da gestão patrimonial, julgue o item subsecutivo.
Em geral, a eficiência e a importância das medidas de controle que visam à segurança física do patrimônio estão diretamente relacionadas com as quantias investidas para a implantação dessas medidas.