Os documentos de arquivo, quanto à natureza do assunto, podem ser ostensivos ou sigilosos.
Embora sem competência contenciosa, de caráter jurisdicional, a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência consultiva, relativa à interpretação das disposições da Convenção Americana e das disposições de tratados concernentes à proteção dos direitos humanos.
seguem.
O valor das vendas de ingressos para os Jogos Olímpicos de 2016, ocorridas em abril de 2015, deve ser reconhecido no balanço patrimonial do exercício de 2015 da empresa vendedora como um passivo exigível.
A ciência da informação tem seu conteúdo apoiado na interdisciplinaridade: é uma área de conhecimento influenciada pelas ciências matemáticas, físicas, ciências sociais e humanas.
Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.
Por constituírem forma de cooperação internacional clássica, as cartas rogatórias estrangeiras são cumpridas no Brasil, independentemente de se referirem ou não a processos de competência exclusiva dos tribunais brasileiros.
de paz.
A administração do patrimônio da União é da competência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em cuja estrutura se encontra a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Com referência a esse assunto, assinale a opção correta.
Acerca das parcerias público-privadas (PPP), assinale a opção correta.
Uma autarquia federal, desejando comprar um bem imóvel — não enquadrado nas hipóteses em que a licitação é dispensada, dispensável ou inexigível — com valor de contratação estimado em R$ 50.000,00, efetuou licitação na modalidade concorrência.
Considerando a situação descrita, julgue os itens a seguir, acerca da organização administrativa da União, das licitações e contratos administrativos e do disposto na Lei n.º 8.112/1990.
Em virtude do valor de contratação estimado, se cumpridas as exigências legais, seria permitida a realização da licitação sob a modalidade convite.Considerando concepções teóricas do empirismo e do racionalismo, julgue os itens que se seguem.
Segundo o racionalismo, todo e qualquer conhecimento é embasado na experiência e só é válido quando verificado por fatos metodicamente observados.
A por vezes denominada sociologia do Sul global concebe uma metodologia que visa reequilibrar injustiças históricas ligadas ao passado colonial e, assim, permitir a dominação epistemológica do Sul global.
empresa de pequeno porte, em cada um dos itens que se seguem,
é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva
a ser julgada.