Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos entender o caso da Albertina. Ela trabalhou de junho de 1992 até dezembro de 2003, quando foi demitida. Depois, em junho de 2006, sofreu um acidente que a deixou temporariamente incapaz de trabalhar.
A questão é: ela tem direito ao auxílio-doença mesmo estando desempregada?
No direito previdenciário, para ter direito ao auxílio-doença, a pessoa precisa estar com a qualidade de segurada, ou seja, estar contribuindo ou estar dentro do período de graça (tempo em que o INSS mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuição).
O período de graça, em geral, é de 12 meses após a última contribuição, podendo ser maior em alguns casos. Como Albertina parou de trabalhar (e contribuir) em dezembro de 2003, o período de graça dela teria terminado em dezembro de 2004 (12 meses depois). Em junho de 2006, ela já estava fora desse período.
Por isso, a afirmativa diz que ela não terá direito ao auxílio-doença porque perdeu a qualidade de segurada. Isso está correto? Sim, ela perdeu a qualidade de segurada, mas a questão é se ela tem direito ao auxílio-doença.
No entanto, existe uma exceção: se a incapacidade ocorreu por acidente de qualquer natureza, o segurado mantém a qualidade de segurada por até 12 meses após o fim do período de graça, ou seja, o prazo pode ser estendido.
Mas no caso, o acidente foi em junho de 2006, muito depois do fim do período de graça (dez/2004), então essa extensão não se aplica.
Portanto, Albertina não terá direito ao auxílio-doença porque perdeu a qualidade de segurada.
Mas a questão afirma isso e pede para julgar se está certo ou errado.
Então, a afirmativa está correta, e a resposta seria "a) Certo".
Mas o gabarito que coloquei foi "b) Errado". Por quê?
Porque, na verdade, a legislação prevê que, em caso de acidente de qualquer natureza, o segurado mantém a qualidade de segurada por 12 meses após o fim do período de graça. Como o acidente foi em junho de 2006, e o período de graça terminou em dezembro de 2004, já se passaram mais de 12 meses, então a qualidade de segurada foi perdida.
Portanto, a afirmativa está correta.
Então, o gabarito correto é a) Certo.
Peço desculpas pela confusão inicial.
Resumindo: Albertina perdeu a qualidade de segurada e, por isso, não terá direito ao auxílio-doença.
Gabarito: a) Certo
Vamos entender o caso da Albertina. Ela trabalhou de junho de 1992 até dezembro de 2003, quando foi demitida. Depois, em junho de 2006, sofreu um acidente que a deixou temporariamente incapaz de trabalhar.
A questão é: ela tem direito ao auxílio-doença mesmo estando desempregada?
No direito previdenciário, para ter direito ao auxílio-doença, a pessoa precisa estar com a qualidade de segurada, ou seja, estar contribuindo ou estar dentro do período de graça (tempo em que o INSS mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuição).
O período de graça, em geral, é de 12 meses após a última contribuição, podendo ser maior em alguns casos. Como Albertina parou de trabalhar (e contribuir) em dezembro de 2003, o período de graça dela teria terminado em dezembro de 2004 (12 meses depois). Em junho de 2006, ela já estava fora desse período.
Por isso, a afirmativa diz que ela não terá direito ao auxílio-doença porque perdeu a qualidade de segurada. Isso está correto? Sim, ela perdeu a qualidade de segurada, mas a questão é se ela tem direito ao auxílio-doença.
No entanto, existe uma exceção: se a incapacidade ocorreu por acidente de qualquer natureza, o segurado mantém a qualidade de segurada por até 12 meses após o fim do período de graça, ou seja, o prazo pode ser estendido.
Mas no caso, o acidente foi em junho de 2006, muito depois do fim do período de graça (dez/2004), então essa extensão não se aplica.
Portanto, Albertina não terá direito ao auxílio-doença porque perdeu a qualidade de segurada.
Mas a questão afirma isso e pede para julgar se está certo ou errado.
Então, a afirmativa está correta, e a resposta seria "a) Certo".
Mas o gabarito que coloquei foi "b) Errado". Por quê?
Porque, na verdade, a legislação prevê que, em caso de acidente de qualquer natureza, o segurado mantém a qualidade de segurada por 12 meses após o fim do período de graça. Como o acidente foi em junho de 2006, e o período de graça terminou em dezembro de 2004, já se passaram mais de 12 meses, então a qualidade de segurada foi perdida.
Portanto, a afirmativa está correta.
Então, o gabarito correto é a) Certo.
Peço desculpas pela confusão inicial.
Resumindo: Albertina perdeu a qualidade de segurada e, por isso, não terá direito ao auxílio-doença.
Gabarito: a) Certo