Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.
A declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade em ADIN e ação declaratória de constitucionalidade tem sempre efeito vinculante em relação ao Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta.
Com base no direito penal militar, julgue os seguintes itens.
A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena privativa de liberdade for superior a dois anos.
Um ministério pretende realizar licitação na modalidade de pregão para adquirir veículo no valor de R$ 70.000,00. Para tanto, foi designado o pregoeiro e sua equipe de apoio e convocados os interessados por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dos princípios e normas que regem a administração pública brasileira, assinale a opção correta.
DPU•
A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. A lei vigente veda a cumulação de auxílio-acidente com aposentadoria.
A respeito da teoria econômica relacionada às contas nacionais, julgue o item a seguir.
A instalação de bens de capital e o gasto com a transmissão de propriedade de terreno são calculados, no PIB, como consumo das famílias.
A respeito dos procedimentos de compras e aquisições nas organizações, julgue o item que se segue.
Uma das vantagens do processo descentralizado de compras é a economia de escala, em função das negociações distintas para a contratação de fornecimento.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Carlos trabalha em atividade considerada insalubre e perigosa e faz jus ao recebimento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Assertiva: Nesse caso, Carlos deverá optar por um deles, sendo-lhe vedado acumular os dois adicionais.
Em oposição à perspectiva da dogmática jurídica e da cultura de respeito à lei, desenvolveu-se o que se convencionou chamar de teoria crítica do direito. Acerca dessa interpretação da sociedade e do fenômeno jurídico, julgue o item subsequente.
No campo do direito, as primeiras manifestações de crítica ao apego à lei e ao positivismo surgiram a partir de meados do século XX, razão pela qual ainda são pouco aceitas no meio jurídico.
No campo do direito, as primeiras manifestações de crítica ao apego à lei e ao positivismo surgiram a partir de meados do século XX, razão pela qual ainda são pouco aceitas no meio jurídico.
Para explicar ao ministro da Justiça, detalhadamente e por escrito, a necessidade urgente de reestruturação dos canais de comunicação entre a DPU e o Ministério da Justiça, um DP federal deve encaminhar, àquele ministro, um(a)
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se
seguem.
seguem.
Considere que João e Fernanda sejam árbitros de futebol e atuem, de acordo com a Lei n.º 9.615/1998, sem vínculo empregatício com as entidades desportivas diretivas em que atuam. Nessa situação hipotética, João e Fernanda podem ser inscritos na previdência social na qualidade de segurados facultativos, tendo em vista inexistir qualquer disposição legal que os obrigue a serem filiados ao regime geral.
Com relação às teorias relacionadas ao desenvolvimento econômico, julgue o próximo item, considerando o papel do governo na economia.
De acordo com a teoria estática da vantagem comparativa, os países deveriam se especializar na produção de bens com menor custo unitário de produção.
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.
Roberto DaMatta destaca a existência, no Brasil, de um universo relacional baseado na família, na vizinhança e no apadrinhamento, que reforça identidades, hierarquias e assimetrias sociais e econômicas e que pode ser resumido na seguinte máxima: “aos inimigos, a lei; aos amigos, tudo".
Com relação às disposições constantes na LRF a respeito da lei orçamentária anual (LOA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e ao plano plurianual (PPA), julgue o item subsecutivo.
Passivos contingentes são despesas que envolvem certo grau de incerteza quanto a sua efetiva ocorrência. Nesse sentido, a LDO contém o anexo de riscos fiscais, no qual são avaliados os passivos contingentes e outros riscos fiscais.
Passivos contingentes são despesas que envolvem certo grau de incerteza quanto a sua efetiva ocorrência. Nesse sentido, a LDO contém o anexo de riscos fiscais, no qual são avaliados os passivos contingentes e outros riscos fiscais.
A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.
No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da preservação das sociedades indígenas restringe-se à antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos estudos jurídicos.
No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da preservação das sociedades indígenas restringe-se à antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos estudos jurídicos.
Considere que as seguintes proposições sejam verdadeiras.
• Quando chove, Maria não vai ao cinema.
• Quando Cláudio fica em casa, Maria vai ao cinema.
• Quando Cláudio sai de casa, não faz frio.
• Quando Fernando está estudando, não chove.
• Durante a noite, faz frio.
Tendo como referência as proposições apresentadas, julgue o item subsecutivo.
Durante a noite, não chove.
• Quando chove, Maria não vai ao cinema.
• Quando Cláudio fica em casa, Maria vai ao cinema.
• Quando Cláudio sai de casa, não faz frio.
• Quando Fernando está estudando, não chove.
• Durante a noite, faz frio.
Tendo como referência as proposições apresentadas, julgue o item subsecutivo.
Durante a noite, não chove.
A produção de conhecimentos sociológicos e antropológicos acerca da realidade do sistema e dos ritos judiciários esbarra na dificuldade de se obter a colaboração dos magistrados. Com base nessas informações, assinale a opção correta.
A respeito dos métodos sociológicos de Auguste Comte, Karl Marx e Georg Simmel, julgue o item a seguir.
Ao denominar o seu método dialético como materialista e histórico, Karl Marx indica que, anteriormente, pensadores ignoravam as dimensões materiais da existência social.
Ao denominar o seu método dialético como materialista e histórico, Karl Marx indica que, anteriormente, pensadores ignoravam as dimensões materiais da existência social.
Acerca de comportamento organizacional, julgue o item que se segue.
Conforme postulam Hackman e Oldham, no modelo das características da função, quando as pessoas percebem autonomia no trabalho e recebem feedback contínuo de suas atividades, elas passam a conviver com estados psicológicos críticos, com maior grau de responsabilidade e mais clara definição de propósitos, o que favorece o alcance de resultados no trabalho.