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Pedro e Paulo foram formalmente acusados pelo Ministério Público pela prática de crime. O oficial de justiça, após diligenciar por 5 (cinco) vezes nos endereços por eles fornecidos, certificou que ambos se ocultavam, razão pela qual
São transtornos psicológicos e de comportamento associados ao desenvolvimento e orientação sexuais:
I. Orientação sexual egodistônica.
II. Transtorno de maturação sexual.
III. Transtorno de relacionamento sexual.
Quais estão corretas?
Não tem legitimidade para promover a interdição:
São estágios da morte iminente, exceto:
O mandado de citação cumprido validamente por oficial de justiça, porém ordenado por juiz incompetente para processar o feito, produzirá os seguintes efeitos:
Considere os órgãos abaixo listados.
I - O Tribunal de Justiça e os Tribunais do Júri
II - O Tribunal de Alçada e o Tribunal Militar
III - O Tribunal de Contas e os Juizados Especiais
IV - Os Juízes de Direito e o Tribunal de Justiça Desportiva
Quais deles são órgãos do Poder Judiciário de acordo com o que foi instituído na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul?
No que diz respeito aos acidentes vasculares cerebrais isquêmicos (AVCI) podemos afirmar:
Relativamente à dor facial paroxística, pode-se afirmar que ela é causada por distúrbio de qual dos pares cranianos listados abaixo?
Considere as assertivas abaixo sobre crimes contra os costumes.
I - O casamento do agente com a ofendida extingue a punibilidade do crime de estupro e de atentado violento ao pudor praticados no ano de 2004.
II - O casamento da agente com o ofendido extingue a punibilidade do crime de atentado violento ao pudor cometido no ano de 2007.
III - A ação penal, nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, é privada; é no entanto pública, condicionada à representação, quando a vítima ou seus pais não podem prover as despesas do processo sem privar-se de recursos indispensáveis à manutenção própria ou da família.
Quais são corretas?
O "fibroma não ossificante" se localiza:
De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas possuem a respeito da reputação de alguém no atinente a estes mesmos atributos. No Código Penal, a proteção destes bens está estabelecida na forma da incriminação da injúria, da calúnia e da difamação. Diante do enunciado, considere as assertivas abaixo.
I - A injúria ofende a honra subjetiva da pessoa.
II - A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da pessoa.
III - O fato de A dizer a B, em ambiente reservado, sem a presença de terceiros: B, tu és um dos beneficiados da corrupção havida no Órgão X e deves ter subornado o Promotor para não teres sido incluído na denúncia, constitui crime de injúria.
Quais são corretas?
Estudos demonstram que a fluoxetina pode ser bastante eficaz no tratamento da fobia social do subtipo generalizada. Além dela, também são eficazes:
I. Sertralina.
II. Paroxetina.
III. Citalopram.
Quais estão corretas?