ID: 16848•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao fato típico.

A perturbação de cerimônia funerária realizada em igreja presbiteriana configurará crime contra o sentimento religioso, dado princípio da especialidade.

ID: 239389•
Geografia•
Desenvolvimento•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

Julgue os itens que se seguem, acerca de aspectos econômicos e
populacionais do Brasil.

No Brasil, o setor agropecuário, em que predominam o plantio de grãos e a criação de gado de corte, é um dos que mais contribuem para o PIB. Nas últimas décadas, a região Sudeste foi a que mais sofreu transformações em razão dessas atividades.

ID: 16799•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

No novo mapa da riqueza no Brasil, as cidades médias avançam e as capitais perdem espaço. Apesar dessa tendência, a riqueza continua concentrada no país. A renda gerada por apenas seis municípios — São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus — responde por um quarto de toda a riqueza no país.

Com base no fragmento de texto acima e nos diversos aspectos que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens que se seguem.

Brasil, Rússia, Índia e China, países do chamado BRICs, apresentam realidade econômica equivalente, caracterizada por ampla capacidade de produção e de participação no mercado mundial.

ID: 16745•
História•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

A colonização do Brasil assentou-se, fundamentalmente, no latifúndio, na monocultura e no trabalho escravo. Proclamada a independência, não houve efetiva ruptura com o passado colonial. A abolição da escravidão, por exemplo, somente se deu em fins do século XIX, ainda assim inconclusa. A República Velha, nascida de um golpe de Estado, representou o domínio das oligarquias, com forte exclusão social e processos políticos viciados. A Revolução de 1930 inaugurou a Era Vargas e o início da modernização do país. Depois da ditadura do Estado Novo, o país iniciou o processo de aprendizado democrático em meio a crises agudas, que culminaram com o golpe de 1964. Após 21 anos de regime militar, restaurou-se a democracia, cujo grande marco definidor é a Constituição de 1988.

Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens
Com Vargas, o Brasil iniciou sua moderna industrialização, cujo símbolo foi a Companhia Siderúrgica Nacional.

ID: 16808•
Recursos Humanos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

Acerca de cidadania, ética no trabalho e relações humanas, julgue os itens subsequentes.

O respeito às diferenças, a capacidade de colaboração e a empatia são características individuais que contribuem para o sucesso de uma equipe de trabalho.

ID: 16735•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

Na maioria das favelas do Rio, as eleições são demarcadas pelos estreitos e ameaçadores limites dos currais eleitorais, mantidos por traficantes e milicianos. Cerca de 500 mil eleitores, ou 11% do total de cariocas que votarão em outubro, vivem em territórios onde grupos criminosos impõem candidatos e decidem quem tem livre trânsito para fazer campanha. Jornal do Brasil, 13/7/2008, capa (com adaptações).

Jornal do Brasil,13/7/2008, capa (com adaptações)..
Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos, independentemente da idade da pessoa.

ID: 16862•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

Com relação aos direitos da criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente) e ao direito da mulher à proteção contra a violência doméstica e familiar (Lei n. o 11.340/2006 — Lei Maria da Penha), julgue os itens que se seguem.

Constitui violência doméstica e familiar contra mulher a conduta praticada pelo marido que configure calúnia, difamação ou injúria, sendo tal conduta entendida como violência moral.

ID: 16832•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.

A norma programática vincula comportamentos públicos futuros. Ao editar uma norma desse tipo, o constituinte, então, direciona, formalmente, o desdobramento da ação legislativa dos órgãos estatais.

ID: 16847•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

Julgue os itens seguintes, referentes ao crime e seus elementos e ao fato típico.

Considere a seguinte situação hipotética. José, com dezoito anos de idade, e Lauro, com quinze anos de idade, recém-egressos de casa de internação onde cumpriram medida socioeducativa após a prática de ato infracional, mediante ajuste prévio, passaram conjuntamente a subtrair objetos de transeuntes na rua, sem violência ou ameaça. Nessa situação hipotética, José responderá por crime de furto qualificado

ID: 240188•
Legislação Estadual•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

Julgue os itens seguintes, com base no Estatuto dos Militares
Estaduais do Ceará.

A hierarquia e a disciplina são a base institucional das corporações militares do estado e devem ser mantidos em todas as circunstâncias entre os militares, não existindo prevalência entre os mesmos postos ou de uma mesma graduação.

ID: 388980•
História do Brasil•
Conhecimentos de História do Brasil•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

A colonização do Brasil assentou-se, fundamentalmente, no latifúndio, na monocultura e no trabalho escravo. Proclamada a independência, não houve efetiva ruptura com o passado colonial. A abolição da escravidão, por exemplo, somente se deu em fins do século XIX, ainda assim inconclusa. A República Velha, nascida de um golpe de Estado, representou o domínio das oligarquias, com forte exclusão social e processos políticos viciados. A Revolução de 1930 inaugurou a Era Vargas e o início da modernização do país. Depois da ditadura do Estado Novo, o país iniciou o processo de aprendizado democrático em meio a crises agudas, que culminaram com o golpe de 1964. Após 21 anos de regime militar, restaurou-se a democracia, cujo grande marco definidor é a Constituição de 1988.

Considerando as informações acima e os aspectos significativos da História do Brasil, julgue os itens de 36 a 55

A independência do Brasil foi um ato de total rompimento com as estruturas coloniais.

ID: 239280•
Raciocínio Lógico•
Análise Combinatória•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

Cada um dos itens a seguir apresenta uma informação seguida de uma assertiva
a ser julgada a respeito de contagem.

Em determinada delegacia, há 10 celas iguais e 8 presidiários. Nesse caso, há mais de 1.800.000 maneiras diferentes de se colocar um presidiário em cada cela.

ID: 16791•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

Apesar dos múltiplos pacotes de alívio tributário editados pelo governo, a carga brasileira de impostos mantém-se em alta e entre as maiores do mundo. Os tributos federais, estaduais e municipais subtraíram exatos 35,85% da renda nacional em 2012, segundo a Receita Federal. Entre as maiores economias emergentes, só a Argentina apresenta percentuais semelhantes. O maior obstáculo à queda da carga tributária é a elevação constante de gastos públicos.

Considerando o fragmento de texto acima e o tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

A recente redução da estrutura governamental, implantada mediante a fusão e extinção de ministérios, figura entre as ações realizadas com o intuito de reduzir os gastos públicos no Brasil.

ID: 17847•
Raciocínio Lógico•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

O batalhão de polícia militar de uma cidade constituída dos bairros B1, B2 e B3 será dividido em três pelotões distintos de modo que cada um fique responsável pelo policiamento ostensivo de um desses bairros. As populações dos bairros B1, B2 e B3 são, respectivamente, iguais a 60.000, 66.000 e 74.000 pessoas; o batalhão possui um efetivo de 4.000 militares dos quais 300 trabalham exclusivamente em uma central única de comunicação e inteligência, não caracterizando atividade policial ostensiva; e todos os militares do batalhão residem na cidade.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Considere que, em determinada manifestação política nessa cidade, os organizadores tenham estimado a presença de 12.000 pessoas e a polícia militar tenha estimado a presença de 4.500 pessoas. Nessa situação, se a estimativa da polícia correspondeu a 90% da quantidade de pessoas presentes à manifestação, então, para os organizadores, a quantidade dos que faltaram à manifestação corresponde a mais de 150% dos presentes.

ID: 16860•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

Julgue os próximos itens, em conformidade com o que preceituam as Leis n.º 5.553/1968 (a respeito da apresentação e do uso de documento de identificação pessoal), n.o 4.898/1965 (relativa ao direito de representação e ao processo de responsabilidade nos casos de abuso de autoridade) e n.o 9.455/1997 (que define os crimes de tortura)

O crime de tortura praticado, em qualquer de suas modalidades, por agente público no exercício de suas funções absorve o delito de abuso de autoridade.

ID: 16790•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Atualidades•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

Apesar dos múltiplos pacotes de alívio tributário editados pelo governo, a carga brasileira de impostos mantém-se em alta e entre as maiores do mundo. Os tributos federais, estaduais e municipais subtraíram exatos 35,85% da renda nacional em 2012, segundo a Receita Federal. Entre as maiores economias emergentes, só a Argentina apresenta percentuais semelhantes. O maior obstáculo à queda da carga tributária é a elevação constante de gastos públicos.

Considerando o fragmento de texto acima e o tema por ele focalizado, julgue os itens seguintes.

A expressão custo Brasil remete-se aos obstáculos que dificultam o crescimento econômico do país, entre os quais se incluem deficiência de infraestrutura e excessiva carga tributária.

ID: 17834•
História•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Soldado da Polícia Militar

No que se refere a períodos significativos da história do Brasil, julgue os itens subsequentes.

O parlamentarismo no Brasil foi instalado durante o Segundo Império, com a criação da função de presidente do Conselho de Ministros.

ID: 16839•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Militar CE•
Oficial da Polícia Militar

Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas.

O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa, cujo tempo de duração não será superior a trinta dias podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.
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