Qualquer cidadão é parte legítima para antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação impugnar edital de licitação por irregularidades na aplicação da Lei 8666/93, devendo protocolar o pedido até
Assinale a alternativa correta. A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até à data do ato
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo coma Lei Federal n° 6830/80, o executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
I. do depósito.
II. da juntada da prova da fiança bancária.
III. da intimação da penhora.
IV. da intimação da juntada da prova da fiança bancária.
I. do depósito.
II. da juntada da prova da fiança bancária.
III. da intimação da penhora.
IV. da intimação da juntada da prova da fiança bancária.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre
I. direito civil, tributário, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
II. águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
III. proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
IV. responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
I. direito civil, tributário, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
II. águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
III. proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
IV. responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Assinale a alternativa que não está relacionada às normas gerais de um laboratório.
A operação de pesar qualquer reagente consiste inicialmente em colocar um recipiente limpo no prato da balança. A massa do recipiente vazio denomina-se:
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando
I. houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
II. existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.
III. houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem
executadas no exercício financeiro posterior, de acordo com o respectivo cronograma.
IV. o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o art. 165 da Constituição Federal, quando for o caso.
I. houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
II. existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.
III. houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem
executadas no exercício financeiro posterior, de acordo com o respectivo cronograma.
IV. o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual de que trata o art. 165 da Constituição Federal, quando for o caso.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito
I. em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
II. tratando-se de ato não definitivamente julgado quando deixe de defini-lo como infração.
III. tratando-se de ato definitivamente julgado quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que não tenha sido fraudulento e não tenha implicado em falta de pagamento de tributo.
IV. tratando-se de ato não definitivamente julgado quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.
I. em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
II. tratando-se de ato não definitivamente julgado quando deixe de defini-lo como infração.
III. tratando-se de ato definitivamente julgado quando deixe de tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, desde que não tenha sido fraudulento e não tenha implicado em falta de pagamento de tributo.
IV. tratando-se de ato não definitivamente julgado quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.
Assinale a alternativa correta.
Norma que fixa as condições exigíveis para a implantação e manutenção da Rede de Referência Cadastral Municipal.
Assinale a alternativa INCORRETA.
À respeito da Transação no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Como é denominada a potência elétrica realmente absorvida em um determinado instante por um aparelho ou sistema?
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator poderá converter o agravo de instrumento em agravo retido, salvo
I. quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação.
II. nos casos de inadmissão da apelação.
III. nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa.
IV. nos casos de admissão da apelação.
I. quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação.
II. nos casos de inadmissão da apelação.
III. nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa.
IV. nos casos de admissão da apelação.
À respeito da Ordem Econômica e Financeira, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Contusões são lesões produzidas por objetos contundentes que danificam o tecido subcutâneo subjacente sem ocorrer o rompimento da pele, e a mesma se mantém integra.
Os ferimentos fechados podem ser divididos em 3 grupos. Identifique-os:
São tipos de alterações respiratórias:
Em uma planta topográfica planialtimétrica na escala 1:500 mediu-se uma distância de 8 cm entre os pontos A e B.
Sabendo-se que a cota do ponto A é de 250 m, e do ponto B, 245 m, qual a distância no terreno, a partir do ponto A, de um ponto de cota 248 m?
O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou recentemente a participação da instituição financeira no resgate internacional a Portugal.
Assinale a alternativa correta a respeito do tema.
O endereçamento “C6” numa planilha eletrônica de cálculos corresponde: