Questões de Concursos

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Q172943•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
UFG•
DPE GO•
Defensor Público

De acordo com o artigo 4º-A, da Lei Complementar Federal n. 80/1994, os assistidos da Defensoria Pública têm direito.

à informação, exceto em relação ao recurso em caso de recusa de atuação do Defensor Público, cujo processamento é sigiloso.

à participação na eleição do Ouvidor-Geral desse orgão de assistência.

ao patrocínio de seus direitos e interesses pelo defensor natural.

à atuação de advogado dativo, quando verificada a existência de interesses antagônicos ou colidentes entre destinatários de suas funções.

à participação na Sessão de Conselho Superior, desde que envolva processo de seu interesse.

Q172716•
Legislação da DPU•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

A Defensoria Pública da União tem por chefe

o Defensor Público-Geral Federal, nomeado pelo Presidente da República, dentre membros estáveis da Carreira e maiores de 35 (trin.ta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo voto direto, secreto, plurinominal e obrigatório de seus membros, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, precedida de nova aprovação do Senado Federal.

o Defensor Público-Geral Federal, nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira, maiores de 35 (trinta e cinco) anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

o Defensor Público-Geral Federal, nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da car- . reira e maiores de 30 (tnnta) anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma reconduçao, precedida de nova aprovação do Senado Federal.

o Defensor Público-Geral Federal, nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira, maiores de 30 (trinta) anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

o Defensor Público-Geral Federal, nomeado pelo Presidente da República dentre os Defensores Públcos da categoria mais elevada, maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos pelos integrantes da carreira, em escrutínio direto e secreto e dispostos em lista triplice pela ordem decrescente de votação, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.

Q178891•
Direito do Consumidor•
Prescrição e Decadência•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Em relação à prescrição e decadência no direito do consumidor,

a reclamação do consumidor perante o Procon obsta a decadência.

em caso de vício aparente ou de fácil constatação, o prazo decadencial inicia-se da data da compra do produto ou da contratação do serviço.

em caso de fato do produto ou serviço, o prazo prescricional inicia-se a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

o prazo para reclamar perante o fornecedor é prescricional, em caso de vício do produto ou serviço.

o prazo prescricional é de três anos, tratando-se de acidente de consumo.

Q176769•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Willians constrangeu Geraldo, mediante grave ameaça, a pagar-lhe uma divida de R$100,00. Posteriormente, apurou-se que a "dívida era inexistente", embora Willians acreditasse que era credor de Geraldo. Penalmente, a conduta de Willians está
classificada como

extorsão (CP, art. 158).

exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345).

roubo (CP, art. 157).

constrangimento ilegal (CP, art. 146).

ameaça (CP, art. 147).

Q176625•
Direito Processual Civil•
Competência•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

José da Silva Filho, com 16 anos de idade, pretende propor ação de alimentos contra seu pai, servidor público do Estado de Goiás lotado em Rio Verde- GO. Essa ação de alimentos

será proposta pela mãe de José da Silva Filho, que substituirá processualmente o filho.

terá como foro competente o do domicílio ou residência do Autor

correrá sem segredo de justiça.

não poderá ocasionar a prisão do pai, no momento da execução, pois não se aceita prisão civil.

não poderá ocasionar desconto em folha de pagamento do devedor, pois o salário é impenhorável.

Q175565•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal impõe ao Advogado-Geral da União a defesa do ato impugnado em sede de ação direta de inconstitucionalidade, dever do qual fica exonerado somente na hipótese de já existir pronunciamento daquela Corte sobre caso análogo.

O Supremo Tribunal Federal não utiliza a técnica da declaração de inconstitucionalidade por arrastamento, em prestígio do principio da adstrição.

A modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade é técnica que pode ser utilizada no cotrole concentrado ou difuso e tem expressa previsão legal no sistema brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal admite a utilização, como parâmetro de aferição de constitucionalidade, de tratados internacionais, tendo em vista que todos eles são dotados de constitucionalidade material.

A turma ou câmara pode reapreciar o decidido pelo pleno ou órgão especial no incidente de inconstitucionalidade, desde que mediante decisão proferida com quórum qualificado.

Q176125•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental

o Supremo Tribunal Federal não admite a fungibilidade entre elas, por serem remédios específicos, cada qual se prestando a uma finalidade e se sujeitando a pressupostos específicos.

é lícito ao relator conceder liminar, independentemente de submissão ao plenário, desde que seu efeito seja meramente ex nunc.

a decisão do Supremo Tribunal Federal terá efeito vinculante e eficácia contra todos apenas nos casos de procedência.

admite-se intervenção de terceiro, desde que seja por um dos legitimados a propor a ação.

é lícito ao relator admitir, de ofício ou a requerimento, a manifestação de órgãos ou entidades como amicus curiae.

Q176063•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

O princípio da proporcionalidade administrativa

é um princípio do direito administrativo, que vem do Direito Constitucional alemão, em forma trifásica: intensidade, adequação e necessidade.

é um princípio do direito administrativo, que tem um como fator principal a sua correlação com a necessidade administrativa.

implica que, verificada a intensidade correta na atuação administrativa para a consecução do interesse público em causa, pode-se passar para a segunda fase.

é um princípio que deriva do princípio do Estado de Direito.

é um princípio que deriva do princípio da legalidade administrativa.

Q177309•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
UFG•
DPE GO•
Defensor Público

A profissionalização e a proteção no trabalho é um dos direitos fundamentais assegurado na Constituição Federal de 1988 e no ECA. A Emenda Constitucional n. 20/1998 alterou o disposto no ECA em relação ao trabalho realizado por adolescentes. Nesse sentido,

é proibido o trabalho aos menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 12 anos de idade.

é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de 18 anos e de qualquer trabalho a menor de 16 anos, salvo como de aprendiz, a partir de 14 anos.

é proibido qualquer espécie de trabalho aos menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz, assim mesmo só a partir de 16 anos.

é proibida a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social prevalecem sobre o aspecto produtivo.

é proibida a remuneração ou a participação na venda dos produtos de trabalho do adolescente, uma vez que isso desfigura o caráter educativo.

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Notificações

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Q172943•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
UFG•
DPE GO•
Defensor Público

De acordo com o artigo 4º-A, da Lei Complementar Federal n. 80/1994, os assistidos da Defensoria Pública têm direito.

à informação, exceto em relação ao recurso em caso de recusa de atuação do Defensor Público, cujo processamento é sigiloso.

à participação na eleição do Ouvidor-Geral desse orgão de assistência.

ao patrocínio de seus direitos e interesses pelo defensor natural.

à atuação de advogado dativo, quando verificada a existência de interesses antagônicos ou colidentes entre destinatários de suas funções.

à participação na Sessão de Conselho Superior, desde que envolva processo de seu interesse.

Q172716•
Legislação da DPU•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

A Defensoria Pública da União tem por chefe

Q178891•
Direito do Consumidor•
Prescrição e Decadência•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Em relação à prescrição e decadência no direito do consumidor,

a reclamação do consumidor perante o Procon obsta a decadência.

em caso de vício aparente ou de fácil constatação, o prazo decadencial inicia-se da data da compra do produto ou da contratação do serviço.

em caso de fato do produto ou serviço, o prazo prescricional inicia-se a partir do conhecimento do dano e de sua autoria.

o prazo para reclamar perante o fornecedor é prescricional, em caso de vício do produto ou serviço.

o prazo prescricional é de três anos, tratando-se de acidente de consumo.

Q176769•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

extorsão (CP, art. 158).

exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345).

roubo (CP, art. 157).

constrangimento ilegal (CP, art. 146).

ameaça (CP, art. 147).

Q176625•
Direito Processual Civil•
Competência•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

José da Silva Filho, com 16 anos de idade, pretende propor ação de alimentos contra seu pai, servidor público do Estado de Goiás lotado em Rio Verde- GO. Essa ação de alimentos

será proposta pela mãe de José da Silva Filho, que substituirá processualmente o filho.

terá como foro competente o do domicílio ou residência do Autor

correrá sem segredo de justiça.

não poderá ocasionar a prisão do pai, no momento da execução, pois não se aceita prisão civil.

não poderá ocasionar desconto em folha de pagamento do devedor, pois o salário é impenhorável.

Q175565•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

O Supremo Tribunal Federal não utiliza a técnica da declaração de inconstitucionalidade por arrastamento, em prestígio do principio da adstrição.

A modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade é técnica que pode ser utilizada no cotrole concentrado ou difuso e tem expressa previsão legal no sistema brasileiro.

A turma ou câmara pode reapreciar o decidido pelo pleno ou órgão especial no incidente de inconstitucionalidade, desde que mediante decisão proferida com quórum qualificado.

Q176125•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Em sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de descumprimento de preceito fundamental

o Supremo Tribunal Federal não admite a fungibilidade entre elas, por serem remédios específicos, cada qual se prestando a uma finalidade e se sujeitando a pressupostos específicos.

é lícito ao relator conceder liminar, independentemente de submissão ao plenário, desde que seu efeito seja meramente ex nunc.

a decisão do Supremo Tribunal Federal terá efeito vinculante e eficácia contra todos apenas nos casos de procedência.

admite-se intervenção de terceiro, desde que seja por um dos legitimados a propor a ação.

é lícito ao relator admitir, de ofício ou a requerimento, a manifestação de órgãos ou entidades como amicus curiae.

Q176063•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

O princípio da proporcionalidade administrativa

é um princípio do direito administrativo, que vem do Direito Constitucional alemão, em forma trifásica: intensidade, adequação e necessidade.

é um princípio do direito administrativo, que tem um como fator principal a sua correlação com a necessidade administrativa.

implica que, verificada a intensidade correta na atuação administrativa para a consecução do interesse público em causa, pode-se passar para a segunda fase.

é um princípio que deriva do princípio do Estado de Direito.

é um princípio que deriva do princípio da legalidade administrativa.

Q177309•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
UFG•
DPE GO•
Defensor Público

é proibido o trabalho aos menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 12 anos de idade.

é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menor de 18 anos e de qualquer trabalho a menor de 16 anos, salvo como de aprendiz, a partir de 14 anos.

é proibido qualquer espécie de trabalho aos menores de 18 anos, salvo na condição de aprendiz, assim mesmo só a partir de 16 anos.

é proibida a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social prevalecem sobre o aspecto produtivo.

é proibida a remuneração ou a participação na venda dos produtos de trabalho do adolescente, uma vez que isso desfigura o caráter educativo.

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Q172943•Princípios Normas e Atribuições Institucionais•UFG•DPE GO•Defensor Público

Q172716•Legislação da DPU•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q178891•Direito do Consumidor•Prescrição e Decadência•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q176769•Direito Penal•Crimes Contra o Patrimônio•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q176625•Direito Processual Civil•Competência•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q175565•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q176125•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q176063•Direito Administrativo•Regime Jurídico Administrativo•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q177309•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•UFG•DPE GO•Defensor Público

Q172943•Princípios Normas e Atribuições Institucionais•UFG•DPE GO•Defensor Público

Q172716•Legislação da DPU•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q178891•Direito do Consumidor•Prescrição e Decadência•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q176769•Direito Penal•Crimes Contra o Patrimônio•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q176625•Direito Processual Civil•Competência•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q175565•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q176125•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q176063•Direito Administrativo•Regime Jurídico Administrativo•INSTITUTO CIDADES•DPE GO•Defensor Público

Q177309•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•UFG•DPE GO•Defensor Público

Q172943•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
UFG•
DPE GO•
Defensor Público

Q172716•
Legislação da DPU•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q178891•
Direito do Consumidor•
Prescrição e Decadência•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q176769•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q176625•
Direito Processual Civil•
Competência•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q175565•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q176125•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q176063•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q177309•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
UFG•
DPE GO•
Defensor Público

Q172943•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
UFG•
DPE GO•
Defensor Público

Q172716•
Legislação da DPU•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q178891•
Direito do Consumidor•
Prescrição e Decadência•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q176769•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q176625•
Direito Processual Civil•
Competência•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q175565•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q176125•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q176063•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
INSTITUTO CIDADES•
DPE GO•
Defensor Público

Q177309•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
UFG•
DPE GO•
Defensor Público