Nos delitos de homicídio e de roubo, a pena será aumentada caso o crime tenha sido praticado com o emprego de arma de fogo.
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A administração pública gerencial
Ainda com relação ao direito civil, julgue os itens subsequentes.
Empresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O estabelecimento é exigência a ser cumprida por empresário individual.
Acerca de qualidade de software, em aderência ao modelo CMMI Dev 1.3, e sua relação com gestão estratégica, gerenciamento de projetos, gerenciamento de serviços, governança de TI e qualidade de software, julgue os próximos itens.
Em modelos anteriores do CMMI, o alcance de níveis de capacidade e de maturidade prosseguia até o nível 5. Porém, considerando-se que, na organização judiciária, seria implementada a qualidade de software aderente ao modelo do CMMI mais recente, não é possível desenvolver capacidades de processos nos níveis 4 e 5.
Ao iniciar uma sessão plenária na câmara municipal de uma
pequena cidade, apenas 1/4 dos assentos destinados aos vereadores
foram ocupados. Com a chegada do vereador Veron, 1/3 dos
assentos passaram a ficar ocupados. Nessa situação hipotética, é
correto afirmar que
No tocante ao disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, julgue os itens subsequentes.
A respeito de construção civil e edificações, julgue os itens a seguir.
A telha de chapa zincada, além da boa durabilidade e do baixo custo, apresenta bom isolamento térmico e acústico.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo.
As empresas públicas e as sociedades de economia mista sujeitam-se, quanto ao regime de compras, aos princípios da administração pública e devem observar o procedimento licitatório.
A respeito das normas legais aplicáveis à elaboração das demonstrações contábeis, julgue os seguintes itens.
Com relação às saídas de emergência de um edifício e aos sistemas específicos de instalações, julgue os itens a seguir.
A largura das saídas de emergência deve ser dimensionada em função do número de pessoas que por elas deva transitar. Deve-se observar ainda que as escadas, rampas e descargas sejam dimensionadas em função do pavimento de maior população, o qual irá determinar as larguras mínimas para os lanços correspondentes aos demais pavimentos, considerando-se o sentido da saída.
Com relação à sustentabilidade e ao impacto ambiental, julgue os itens a seguir.
Em países da Europa, a utilização da madeira nas construções habitacionais, principalmente em painéis, revestimentos etc., é uma das medidas que contribuem para minimizar a liberação de poluentes no meio ambiente.
Com base na Resolução n.º 21.538/2003 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre o alistamento e os serviços eleitorais mediante processamento eletrônico de dados, a regularização de situação de eleitor, a administração e a manutenção do cadastro eleitoral, o sistema de alistamento eleitoral, a revisão do eleitorado e a fiscalização dos partidos políticos, entre outros assuntos, julgue os itens a seguir.
Apesar de prever que as informações constantes do cadastro eleitoral são acessíveis às instituições públicas e privadas e às pessoas físicas, a norma garante a preservação de informações pessoais dos eleitores, como filiação e escolaridade, como forma de resguardar a privacidade dos cidadãos.
A respeito de projeto arquitetônico e temas correlatos, julgue os próximos itens.
No projeto de uma estrutura em elementos pré-moldados de concreto, deve-se atentar tanto para fatores que possam afetar as reações mútuas dos elementos e da ligação entre eles, quanto para o detalhamento construtivo, que, se não forem observados devidamente, podem levar ao colapso progressivo da estrutura.
No Brasil, o processo de elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento público obedece a regras específicas definidas na CF e na legislação infraconstitucional. Com base nessas normas, julgue os itens seguintes.
A apresentação da lei orçamentária anual no caso da União é de iniciativa privativa do presidente da República, mas esse poder é vinculado aos prazos determinados pela legislação e o não cumprimento desses prazos constitui crime de responsabilidade.
Com referência a características e recomendações de uso de aços (barras e fios) em peças de concreto armado, assinale a opção correta.
Com base nas normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir.
Vencimentos, proventos e remuneração não podem ser objeto de medidas judiciais extremas como arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos resultantes de decisão judicial.
A respeito das normas legais aplicáveis à elaboração das demonstrações contábeis, julgue os seguintes itens.
Acerca de qualidade de software, em aderência ao modelo CMMI Dev 1.3, e sua relação com gestão estratégica, gerenciamento de projetos, gerenciamento de serviços, governança de TI e qualidade de software, julgue os próximos itens.
Em uma implementação satisfatória do gerenciamento de configuração (configuration management) aderente ao CMMI, deve ser alcançada a meta específica com o estabelecimento de linhas de base (establish baselines).
Com referência a redes de computadores, julgue os itens que se
seguem.
As redes WI-FI são utilizadas em espaços em que a topologia da rede é dinâmica e o número de utilizadores é variável. Dessa forma, em relação à rede, os usuários podem conectar-se e desconectar-se frequentemente.
Acerca do direito administrativo, julgue os itens a seguir.
Os órgãos da administração pública classificam-se, segundo a função que exercem, em órgãos ativos, órgãos consultivos e órgãos de controle.