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Nada por aqui
A sociedade empresária XYZ, que tem por objeto social o comércio de roupas e acessórios, encontra estabelecida em Belém – PA. No desenvolvimento de sua atividade empresarial, essa pessoa jurídica prestava as declarações exigidas pela legislação tributária relativamente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e efetuava o pagamento antecipado do crédito tributário. A partir de dezembro de 2011, embora a sociedade empresária tenha continuado a enviar as declarações, deixou de efetuar o pagamento do valor correspondente à obrigação principal. Em fevereiro de 2016, a secretaria de fazenda estadual identificou, mediante fiscalização no estabelecimento empresarial, o descumprimento das obrigações principal e acessórias relativas ao pagamento do ICMS, tais como a emissão de notas fiscais e preenchimento de livro fiscal obrigatório.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
A declaração de ICMS realizada pelo contribuinte constitui o crédito tributário, de modo que não há a necessidade de realização do ato de lançamento por homologação, iniciando-se o prazo prescricional desde o transcurso do prazo de vencimento da obrigação principal.Um atleta de futebol de campo com quarenta anos de idade compareceu ao atendimento no ambulatório de fisioterapia desportiva de um hospital com o seguinte quadro clínico: sensação de ter sido golpeado na região do terço distal posterior da perna direita que, segundo o atleta, havia ocorrido após a tentativa de uma arrancada para alcançar a bola, aos quarenta minutos do segundo tempo do jogo. No momento da avaliação fisioterapêutica, o relato do paciente sugeriu ao profissional que a sensação da pancada foi desencadeada durante a realização de um movimento de flexão plantar e extensão do joelho, de forma brusca, no membro inferior direito.
Com referência a esse caso clínico, julgue os itens a seguir.
Na avaliação desse paciente, os achados podem incluir a presença de uma depressão palpável na região, associada à acentuada redução da força dos músculos flexores plantares.