Publicidade|Remover

ID: 330503•
Segurança e Transporte•
Sinalização de trânsito•
FCC•
TCE PB•
Agente Condutor de Veículos

Com relação aos sinais sonoros, emitidos por meio de apito pelo Agente de Autoridade de Trânsito, considere:

I. um silvo longo significa "siga";

II. um silvo breve significa "pare";

III. os sinais sonoros somente devem ser utilizados em conjunto com os gestos dos agentes da Autoridade de Trânsito.

É correto o que consta em

ID: 39923•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

No que se refere às pessoas jurídicas e aos bens, assinale a opção correta.

ID: 39935•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Acerca das espécies, da cominação e da aplicação das penas, assinale a opção correta segundo o CP.

ID: 39963•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual da Paraíba•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Assinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo do Estado da Paraíba.

ID: 39903•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta, com base na jurisprudência do STJ.

ID: 39937•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Considerando que um estado da Federação pretenda estabelecer alíquota do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA) para os veículos importados em patamar superior àquela prevista para os veículos nacionais, assinale a opção correta.

ID: 39941•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Júlio, responsável tributário pelo pagamento de um tributo, entendendo que não deveria pagar o valor total do tributo com as penalidades que lhe foram impostas em auto de infração, dirigiu-se ao Poder Judiciário, onde ingressou com ação de consignação em pagamento, tendo depositado valor inferior ao constante do auto de infração.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 39905•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

No que se refere a licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.

ID: 39897•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

No exercício do controle político da administração pública, compete;

ID: 39918•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

De acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF acerca das CPIs, assinale a opção correta.

ID: 39919•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Em relação ao controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF

ID: 39945•
Direito Financeiro•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Em consonância com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, quando um ente público previr em sua lei orçamentária despesa com subvenções sociais e despesa com inativos, deverá classificá-las como;

ID: 39938•
Direito Tributário•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Considerando que um estado da Federação pretenda editar norma autorizando o parcelamento da dívida de IPVA para pagamento mediante compensação de precatórios judiciais, assinale a opção correta.

ID: 810174•
Legislação Federal•
Lei 9610 1998•
FCC•
TCE PB•
Agente de Documentação

A Lei nº 9.610, de 19/02/98, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil. Segundo essa lei, não constitui ofensa aos direitos autorais a

ID: 39900•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Em relação à administração pública, assinale a opção correta.

ID: 39907•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Em relação aos agentes públicos, assinale a opção correta.

ID: 39933•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exclusão) imputabilidade penal e penas.

ID: 39934•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

A respeito de crimes contra a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta conforme o CP.

ID: 39927•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Considerando as disposições do atual Código Civil acerca do enriquecimento sem causa e da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

ID: 39960•
Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Assinale a opção correta acerca da duração do trabalho.
Imprimir Questões
Página 3
Publicidade|Remover