Assinale a opção correta a respeito da rescisão do contrato individual de trabalho.
No que se refere à prescrição e à decadência aplicáveis ao direito do trabalho, assinale a opção correta.
FCC•
Quando dois veículos, transitando por fluxos que se cruzam, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o veículo
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se uma instituição financeira estiver sofrendo risco de falência, a prevenção de sua insolvência caberá.
A respeito da responsabilidade do Estado por atos da administração pública, assinale a opção correta.
Uma relação obrigacional será classificada como dívida ativa quando, entre outros requisitos,
Considere que Pedro tem um relógio que atrasa 1 minuto a cada 6 horas e Paulo tem um que adianta 1 minuto a cada 10 horas. Decorridas 15 horas de um instante em que ambos acertam esses seus relógios, a diferença entre os horários que eles estarão marcando será de
Assinale a opção correta com relação aos poderes da administração pública e ao poder de polícia.
Tendo em vista que, por meio de lei ordinária estadual, determinado estado da Federação tenha estabelecido regras sobre a legislação previdenciária estadual e, entre outras coisas, instituído crédito presumido em relação ao tributo de ICMS, ou seja, tenha concedido um benefício fiscal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das operações societárias e das relações entre sociedades.
Acerca dos sujeitos da relação de trabalho e dos seus poderes relativamente ao contrato de emprego, da caracterização de grupos econômicos e das responsabilidades trabalhistas, assinale a opção correta à luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No vestiário de um hospital há exatamente 30 armários que são usados por exatamente 30 enfermeiros. Curiosamente, certo dia em que todos os armários estavam fechados, tais enfermeiros entraram no vestiário um após o outro, adotando o seguinte procedimento:
? o primeiro a entrar, abriu todos os armários;
? o segundo, fechou todos os armários de números pares (2, 4, 6, ..., 30) e manteve a situação dos demais;
? o terceiro, inverteu a situação a cada três armários (3º, 6º, 9º, ..., 30º), ou seja, abriu os que estavam fechados e fechou os que estavam abertos, mantendo a situação dos demais;
? o quarto, inverteu a situação a cada quatro armários (4º, 8º, 12º, ..., 28º), mantendo a situação dos demais;
? e, da mesma forma, ocorreu sucessivamente o procedimento dos demais enfermeiros.
Com certeza, após a passagem de todos os enfermeiros pelo vestiário, os armários de números 9, 16 e 28 ficaram, respectivamente,
Assinale a opção correta com relação aos bens públicos.
Lei aprovada pela AL/PB permite a nomeação, para o exercício de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo, de até dois parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau civil de seus servidores e membros.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF.
FCC•
Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima permitida para um automóvel em circulação por uma rodovia deve ser
Tendo em vista que, em diversos aspectos, a dívida pública está vinculada à atividade orçamentária, assinale a opção correta à luz dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes.
A sentença seguinte apresenta duas lacunas que devem ser preenchidas com palavras que têm a mesma relação com as palavras grifadas, ou seja, a primeira palavra (grifada) deverá ter para com a segunda, a mesma relação que a terceira (grifada) tem para com a quarta.
Atleta está para ...... assim como intelectual está para .......
As palavras que preenchem corretamente as duas lacunas são, respectivamente,
Acerca da aplicação da lei penal brasileira, assinale a opção correta.
Ao prestar assistência de enfermagem a uma pessoa em iminente risco de vida, o Código de Ética permite a execução das ações de enfermagem sem o consentimento dessa pessoa ou de seu representante legal. Esta exceção é aceita para os casos de emergência com base no
Acerca de constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.