No decorrer da execução de um contrato de concessão comum para exploração de rodovia estadual, o volume de tráfego mostrou-se bastante abaixo daquele estimado pela concessionária, que passou a alegar que a receita auferida não seria suficiente para garantir a amortização dos investimentos realizados e obter a Taxa Interna de Retorno ? TIR por ela projetada, quando da apresentação da proposta. Considerando o regime jurídico do contrato de concessão, a concessionária
Questões de Concursos
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Julgue os próximos itens a respeito de segurança da informação.
Considere que um arquivo que esteja sendo transferido entre dois usuários tenha sido interceptado e seu conteúdo tenha sido visualizado e encaminhado a outros usuários. Nessa situação, caracterizou-se a ocorrência do comprometimento da integridade do arquivo.
A decisão do Tribunal, da qual resulte imputação de débito ou cominação de multa, torna a dívida
Julgue os próximos itens, que dizem respeito aos atos administrativos.
O Poder Judiciário não pode apreciar de ofício a validade de um ato administrativo.
Quanto às medidas provisórias, é INCORRETO afirmar que:
A Lei 6.404/76 estabelece, em seu Art. 204, que a companhia que, por força de lei ou de disposição estatutária, levantar balanço semestral poderá declarar, por deliberação dos órgãos de administração, se autorizados pelo estatuto, dividendo:
Uma instalação industrial é alimentada por um sistema elétrico, com tensão de entrada de 13,8 kV e potência de curto-circuito no ponto de entrega da concessionária de 150.000kVA. Os valores da tensão e da potência de base adotados são iguais aos nominais do transformador de entrada (2.000 kVA; 13,8? kV-150Y kV). Nessas condições, a impedância reduzida do sistema é:
Acerca das normas relativas aos tribunais de contas, julgue os itens subsequentes.
A função dos tribunais de contas é a verificação do cumprimento da regularidade e da execução dos programas sob a responsabilidade dos órgãos e entidades governamentais. Consequentemente, recomendações de caráter gerencial, visando à melhoria dos processos operacionais, cabem exclusivamente à auditoria interna e às assessorias especializadas.
A produção de alguns tipos de serviços públicos pode ser delegada aos particulares por meio de __________, inclusive com a atribuição de bens públicos. Elas pressupõem a realização de licitação prévia na modalidade de __________.
Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas.
O utilitário que converte um Servidor Windows 2003 em um controlador de domínio (DC – Domain Controller) é o:
A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como
Segundo o artigo 46 da Lei 6.404/76, as Sociedades Anônimas de capital fechado podem criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal, e estranhos ao capital social, que são denominados:
Ainda com relação à CF, julgue os itens seguintes.
Seria inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que criasse, no âmbito do TCE/RO, um processo de controle abstrato de constitucionalidade de leis estaduais referentes à organização da administração pública.
Quanto ao orçamento público, é uma conduta admitida o(a):
Com relação à engenharia de software, julgue os itens seguintes.
A abordagem iterativa e a incremental compõem o desenvolvimento em fases. Na primeira, o sistema é dividido em subsistemas por funcionalidades, adicionando-se mais funcionalidades a cada versão; na segunda, o sistema é entregue completo e muda a funcionalidade a cada nova versão.
É extintiva do direito de recorrer a
Julgue os itens de 101 a 106, relativos à fiscalização, ao acompanhamento da aplicação de recursos, ao controle de materiais e à execução de obras e serviços da construção civil.
As medições dos serviços de sondagens a trado devem ser feitas pelo volume efetivamente escavado de solo, em metros cúbicos.
A situação líquida patrimonial de uma entidade pode aumentar ou diminuir durante o exercício financeiro. A respeito dos ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
O reconhecimento de uma receita orçamentária não efetiva altera a situação líquida patrimonial de um ente público.
Julgue os itens que se seguem, relativos às disposições que disciplinam as situações temporárias, em decorrência dos preceitos contidos na Lei n.0 101/2000.
Aos municípios com população inferior a 50.000 habitantes, é facultado optar por divulgar semestralmente o relatório de gestão fiscal.
Julgue os seguintes itens, a respeito de empreendedorismo governamental, convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada, excelência nos serviços públicos e paradigma do cliente na gestão pública.
As organizações públicas e privadas demandam planejamento e capacitação de pessoal para a tomada de decisão, podendo o processo de tomada de decisão ser diferenciado em cada tipo de organização.
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