Acerca das características econômicas e sociais da América
Portuguesa Colonial, julgue os seguintes itens.
Nos séculos XVI e XVII, a América Portuguesa era escravocrata, rural e patriarcal.
Com relação aos aspectos sociais, políticos e econômicos do
Brasil pós-1945, incluindo-se o período do processo democrático
que se inicia em 1985, julgue os itens que se seguem.
A força do vetor industrial que se desenvolvera na era Vargas manteve-se como modelo e desejo de setores importantes das elites econômicas e políticas do Brasil no período pós-1945.
No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida na
Constituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,
julgue (C ou E) os itens subsequentes.
A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada pelo Supremo Tribunal Federal, restringe o poder decisório dos juízes singulares.
Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) os itens seguintes. É competência discricionária e unilateral do presidente da República permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou que nele permaneçam temporariamente.
O Brasil tem um extenso litoral, que lhe assegura posição política e estratégica privilegiada. O mar sempre foi elemento importante na história do país e tudo indica que, no futuro, ainda será mais relevante. A propósito desse tema, julgue (C ou E) os itens subsecutivos.
O Brasil possui um mar territorial de doze milhas marítimas e uma zona econômica exclusiva (ZEE) de 200 milhas marítimas. Na ZEE, o Brasil exerce direitos de soberania que lhe permitem explorar economicamente e gerir recursos naturais nesse amplo espaço marítimo.
Diversos mapas t emáticos do território brasileiro geralmente
apresentam fortes contrastes inter e intra-regionais. Acerca dessas
disparidades e das tendências de mudança, julgue o s itens a
seguir.
O país viveu uma explosão urbana derivada de seu processo de industrialização e v em diminuindo, na atualidade, a concentração espacial de sua população, em função dos fluxos migratórios em direção às área s d e fronteira econômica
Considerando o conceito e o fundamento da extradição, julgue
C ou E.
Não haverá extradição nos casos em que não houver processo penal contra o extraditando ou pena a ser por ele cumprida.
Nos últimos anos, a política externa brasileira tem enfatizado
a importância do diálogo político e da cooperação sul-sul em
resposta às disparidades de poder e às crescentes assimetrias
internacionais. A respeito das iniciativas brasileiras voltadas
para o diálogo político e a cooperação sul-sul, julgue (C ou E)
os itens a seguir.
As ações de cooperação brasileiras conjugam temas tradicionais - econômicos, técnicos e científicos - com o tratamento de questões como inclusão e eqüidade social, combate à fome e à pobreza, segurança alimentar, promoção de direitos humanos e igualdade de gênero.
Com relação à política externa independente dos governos de Jânio
Quadros e João Goulart (1960-1964), julgue os itens subsequentes.
Por intermédio da Aliança para o Progresso, contemporânea do presidente John Kennedy, repudiou-se o intervencionismo norte-americano nos assuntos hemisféricos, visto que essa aliança era tida como deletéria aos esforços de autodeterminação dos países latino-americanos e caribenhos.
Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) os seguintes itens. Criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, o Conselho de Direitos Humanos realiza, entre outras iniciativas, a Revisão Periódica Universal, mecanismo que permite a avaliação da situação dos direitos humanos em todos os Estados-membros das Nações Unidas.
Julgue (C ou E) o item subsequente, relativo à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Os acordos da OMC versam, principalmente, sobre comércio de bens e de serviços e aspectos de direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, ficando todos os países-membros sujeitos às disposições e aos compromissos neles estabelecidos.
Considera-se que a organização internacional - em sentido
moderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral de
Concessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizações
internacionais alcançaram importância inegável na vida
contemporânea, a ponto de se afirmar que não há atividade
humana que não seja - direta ou indiretamente - influenciada
pelo trabalho de, pelo menos, uma organização internacional.
À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema,
julgue C ou E.
O tratado constitutivo de uma organização internacional está sujeito às normas da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969).
O padrão locacional da indústria ao longo da
industrialização brasileira foi centrípeto, concêntrico e
hierárquico, seguindo a tendência de industrialização das
economias capitalistas avançadas em explorar vantagens de escala
da concentração espacial.
Lemos et al. A organização territorial da indústria no Brasil. IPEA, 2005.
Com relação às indústrias no Brasil, julgue (C ou E) os itens
seguintes.
As indústrias de alta tecnologia localizam-se, preferencialmente, onde existem sistema acadêmico e de pesquisa bem organizado, serviços urbanos modernos e base industrial.
Com base no processo histórico durante o século XIX, quando os Estados Unidos da América se constituíram potência econômica e política, julgue (C ou E) os próximos itens.
A criação de uma união aduaneira continental e a adoção de moeda comum a todos os países do continente americano foram propostas pelo governo norte-americano na primeira Conferência Pan-Americana realizada em Washington (1889-1890).
Em maio de 2008, foi realizada, em Brasília, a Reunião
Extraordinária de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo que
resultou na criação da União de Nações Sul-Americanas
(UNASUL). Sobre esse tema, julgue C ou E.
A UNASUL tem como prioridade eliminar as assimetrias existentes na região, contribuindo, inclusive, para que os países-membros passem a estabelecer com o Brasil um comércio superavitário.
Texto para as questões 60 e 61
Os projetos de Bretton Woods se mostraram irrelevantes perto do objetivo urgente de reconstruir as economias das nações que estiveram em guerra. O pior conflito do mundo foi mais destrutivo para economias e sociedades do que o previsto. No pósguerra, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos aliados europeus URSS, França, Bélgica, Holanda e outros correspondia a menos de 4/5 do que valia em 1939; na maioria desses países, os índices de 1946 estavam bem menores que os do início da década de 20. As condições nos países derrotados eram muito piores.
A mudança de posição da Europa ocidental na economia internacional dificultaria a recuperação. Para se reconstruir, o continente precisava importar alimentos, matérias-primas e equipamentos tecnológicos. No entanto, boa parte da capacidade europeia de ganhar dinheiro para financiar as importações havia se esgotado. Com a Guerra Fria, a Europa Ocidental passou a não ter mais acesso aos mercados das partes oriental e central do continente. Enquanto isso, os EUA e o restante do hemisfério ocidental desfrutavam de prosperidade.
Jeffry A. Frieden. Capitalismo global: história econômica e política do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008, p. 283-4 (com adaptações).
Relativamente a aspectos da história contemporânea esboçados no texto acima, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Harry Dexter White e John Maynard Keynes, representantes das autoridades monetárias anglo-americanas, destacaram-se na conferência de Bretton Woods, coroando um trabalho iniciado havia alguns anos visando à formulação de propostas para as relações monetárias internacionais e os investimentos globais do pós-Segunda Guerra Mundial.
Com o advento da República, a política externa
brasileira voltou-se para uma deliberada aproximação com
os EUA, país que reconhecera, quase que de imediato, o
novo regime político do Brasil. Isso não significou que
houvessem sido abandonadas as ligações com a Europa,
especialmente com a Grã-Bretanha, marca registrada das
relações exteriores durante o Império. Mas articulavam-se,
com o barão do Rio Branco à frente do ministério, as novas
bases de uma identidade continental, que garantiria um
alinhamento do Brasil com os EUA, mantido, apenas com
pequenas alterações, até o presente.
Maria Lígia Prado. Davi e Golias: as relações entre Brasil e Estados Unidos no século XX.
In: Carlos Guilherme Mota (org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000)
- a grande transação. São Paulo: SENAC, 2000, p. 326 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
a inserção internacional do Brasil ao longo do período
republicano,julgue os itens subseqüentes.
Entre os momentos em que "o alinhamento do Brasil com os EUA" - mantido, segundo o texto, ao longo do período republicano - sofreu algum tipo de constrangimento, pode-se citar a fase da Política Externa Independente. Lançada na primeira metade dos anos 60 do século passado, ela refletia os anseios de se praticar um ponto de vista internacional a partir dos interesses nacionais em um rico e complexo contexto histórico, no qual se destacavam, entre outros marcantes acontecimentos, os impactos da Revolução Cubana e a emergência das novas nações africanas.
A formação do MERCOSUL se deu em razão de uma tendência
histórica, em que diversos fatores concorreram para estimular a
cooperação entre Brasil e Argentina. Acerca desse processo,
julgue (C ou E) os itens subseqüentes.
O regime militar brasileiro iniciou entendimentos com o governo argentino no sentido de evitar uma possível corrida nuclear.
Tal como oficialmente apresentada, a Conferência de Bandung,
realizada em 1955, procurou criar um novo bloco que tivesse
capacidade de ação política internacional diante dos dois pólos de
poder dominantes. A bússola que orientaria essa terceira força
seria, conforme a declaração assinada ao final do encontro, a
busca da paz por meio da cooperação internacional. Julgue
(C ou E) os itens que se seguem, concernentes a esse contexto
histórico do mundo pós-1945.
Na Ásia do pós-Segunda Guerra, os dois países mais populosos do mundo percorreram trajetórias distintas no caminho de sua afirmação: enquanto a Índia optou pelo reformismo liberal, a China assumiu a via revolucionária de esquerda, concretizada com a proclamação da República Popular em 1949.
Com relação ao peso da industrialização no desenvolvimento do
capitalismo, do século XVIII aos nossos dias, julgue (C ou E) os
seguintes itens.
Novas formas de produção de energia, como a hidrelétrica, e novos combustíveis, como o petróleo, tiveram discreta participação no ciclo industrial que, já no final do século XIX, colocava o motor a explosão no centro do processo industrial.