A respeito dos partidos políticos, das respectivas propostas para a organização institucional e do sistema eleitoral no Segundo Reinado, julgue (C ou E) o item a seguir. A base social do Partido Liberal era majoritariamente composta por profissionais liberais e grandes proprietários rurais, ao passo que, no Partido Conservador, predominavam os grandes proprietários rurais e burocratas.
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No que se refere a endividamento, superavit e deficit público e a sua relação com a política fiscal, julgue (C ou E) o item a seguir. As necessidades de financiamento do setor público (NFSP) correspondem ao deficit público nominal apurado ano a ano.
As questões ambientais e de mudanças climáticas chamam
atenção do Brasil há algum tempo. Julgue os itens subsequentes,
acerca desse tema.
As posições do Brasil com relação às mudanças observadas no clima do planeta e às propostas de soluções para uma Terra mais limpa são consideradas conservadoras pelos organismos internacionais.
Julgue (C ou E) os itens subsecutivos, referentes à economia brasileira a partir dos anos 90 do século passado. No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, abandonou-se a manutenção da estabilidade monetária do governo de Fernando Henrique Cardoso, com a criação de um instrumento monetário que pode ser entendido como a fixação de uma meta de inflação para cada ano, o que, juntamente com uma adequada taxa de crescimento econômico, promoveu a inclusão social e a redução drástica da pobreza no Brasil.
Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado
Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração.
O controle de legalidade dos atos da administração pública somente pode ser processado pelos órgãos do Poder Judiciário.
É possível afirmar que Barak Obama representa os EUA em sua dimensão multicultural, multirracial e globalizada. Na política externa, o governo Obama apresentou algumas novidades. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens seguintes.
No primeiro ano de seu primeiro mandato, 2009-2012, Obama, no Cairo, fez um discurso que seria entendido como a expressão de sua intenção de estabelecer novo começo nas relações entre o mundo islâmico e os EUA.
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens seguintes, na
ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto
adaptado de Aryon DallIgna Rodrigues Sobre as línguas
indígenas e sua pesquisa no Brasil. : Revista Ciência e
Cultura, ano 57, n.º 2, abril/maio/jun./2005, p. 35-6 , julgue-os
quanto à correção gramatical.
Dados demográficos revelam a situação preocupante da maioria das línguas indígenas no Brasil. No plano mundial, tem-se considerado que qualquer língua falada por menos de 100 mil pessoas está ameaçada de extinção.
Em dois casos recentes, centenas de imigrantes ilegais morreram em naufrágios no mar Mediterrâneo. No primeiro deles, em 21 de abril, ocorreram cerca de oitocentas mortes. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o que se verifica na atualidade é uma grave crise humanitária no mar Mediterrâneo, principal rota de entrada de refugiados e imigrantes ilegais no continente europeu. A respeito dessa crise, julgue (C ou E) os itens a seguir. A União Europeia não criminaliza a entrada de imigrantes ilegais no território de seus países-membros, o que incentiva pessoas oriundas da África, do Oriente Médio e da Europa Oriental a buscarem empregos e melhores condições de vida na Europa Ocidental.
À luz dos termos do Memorando de Entendimento relativo ao Contencioso do Algodão celebrado entre os governos do Brasil e dos EUA em outubro de 2014, em Washington, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. O tempo de tramitação da disputa entre o Brasil e os EUA na OMC foi de dois anos e seis meses, desde a formalização do pedido de consultas sobre o assunto, em setembro de 2002, até a circulação, em março de 2005, do relatório sobre o recurso impetrado pelo governo norte-americano.
Considerando que, ao se analisar a formação de preços no mercado cambial, constata-se a existência de dois tipos básicos e de diversos tipos intermediários de regimes cambiais, julgue (C ou E) os itens a seguir. No sistema conhecido como crawling band, fixa-se uma faixa dentro da qual a cotação da moeda pode flutuar livremente; o piso e o teto não podem ser alterados durante todo o período em que o sistema for adotado.
Em 2008, comemoram-se cinqüenta anos do lançamento da
Operação Pan-Americana (OPA), que teve início com a troca de
cartas pessoais entre os presidentes Juscelino Kubitschek e
Eisenhower, em 28 de maio e 5 de junho de 1958. A respeito da
OPA, julgue (C ou E) os itens seguintes.
O objetivo central da OPA foi o combate ao subdesenvolvimento econômico da América Latina, visto como o principal problema do continente.
Em seu primeiro governo (1930-1945), Getúlio Vargas concebeu
o desenvolvimento do Brasil pela via da industrialização. Acerca
desse assunto, julgue (C ou E) os próximos itens.
A recessão do capitalismo levou ao malogro o projeto industrial de Getúlio Vargas.
Segundo o entendimento do Direito Internacional do Mar e da jurisprudência do Tribunal Internacional do Direito do Mar (TIDM), tribunal este onde exerceu a jurisdição internacional o professor e juiz brasileiro Vicente Marotta Rangel, julgue o item a seguir.
Um Estado, ao assinar ou ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar ou a ela aderir, ou em qualquer momento ulterior, pode escolher livremente, por meio de declaração escrita, um ou mais meios para a solução das controvérsias relativas à interpretação ou à aplicação da referida convenção, entre os quais, a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Internacional do Direito do Mar, um tribunal arbitral constituído em conformidade com o Anexo VII da referida convenção e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio.
Acerca das revoluções mencionadas no texto, julgue (C ou E) o item a seguir. As Juntas formadas em diversas regiões da América espanhola, no contexto revolucionário, foram instituídas pelos cabildos municipais. Reunindo representantes das elites locais, aderiram, na forma de um juramento de fidelidade, a Fernando VII. De modo geral, fundamentaram a respectiva resistência ao jugo napoleônico segundo referenciais inscritos na tradição da monarquia católica espanhola.
Uma das reservas da biosfera existentes no Brasil, reconhecida
pela UNESCO em 1991, é a da Mata Atlântica, cuja área é de
350 mil km2.
Acerca das características desse bioma e da
utilização de reservas da biosfera, julgue (C ou E) os itens
subsequentes.
No Brasil, a política ambiental está voltada para a proteção legal de florestas tropicais e de outros biomas, incluindo-se áreas de grande interesse ecológico, como as chamadas paisagens de exceção, de que o Pantanal é exemplo.
A Assembléia Legislativa de determinado
estado-membro da Federação aprovou emenda à Constituição
Estadual, estabelecendo que a sucessão dos bens de
estrangeiros situados no território daquele estado seria deferida
em partes iguais aos cônjuges ou companheiros e aos filhos
brasileiros do estrangeiro, sempre que não lhes fosse mais
favorável a lei pessoal do de cujus.
Um partido político com representação no Congresso
Nacional propôs, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),
ação direta de inconstitucionalidade da emenda constitucional
referida.
Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir.
A Constituição da República assegura que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus; tratando-se de norma definidora de direitos e garantias fundamentais, tal disposição constitucional tem aplicação imediata.
Com relação à dimensão de segurança na política exterior do Brasil, julgue o item a seguir.
O Brasil, tendo contribuído ativamente para a criação da Comissão de Consolidação da Paz (CCP), favorece o fortalecimento dos vínculos da CCP com outros órgãos da ONU, de modo a facilitar o tratamento das causas profundas dos conflitos e o enfrentamento dos desafios vividos pelos países recém-egressos desses cenários.
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes.
Cláusula pétrea da CF, o princípio da separação dos Poderes veda qualquer emenda que tenda a suprimi-lo ou que institua a dominação de um dos Poderes por outro.
Considerando as questões de segurança e sua presença na agenda da política externa brasileira, além de aspectos relacionados ao terrorismo no plano global, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A ênfase atribuída pela diplomacia brasileira ao desarmamento e ao controle de armas no âmbito das Nações Unidas foi atenuada em razão da necessidade de modernização e reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras e do desenvolvimento de tecnologias de uso dual.
A respeito de macroeconomia, contabilidade nacional e teoria monetária, julgue (C ou E) os itens seguintes.
O Banco Central do Brasil é a instituição do país que desempenha as funções de monopólio de emissão, banqueiro do governo, banco dos bancos, supervisor do sistema financeiro e executor da política monetária. A formulação da política cambial e a responsabilidade pela administração das reservas internacionais ficam a cargo do Ministério da Fazenda.
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