Acerca do regime civil-militar (1964-1985), julgue (C ou E) os itens subsequentes.

A política educacional do regime civil-militar (1964-1985) promoveu a massificação do ensino público fundamental e médio, o incentivo ao ensino privado e a criação de um sistema nacional de apoio à pós-graduação e à pesquisa nas universidades, como evidencia o fato de, nos anos 70, a pósgraduação ser o nível educacional que mais crescera, seguido do ensino universitário, do ensino médio e, por último, do ensino fundamental.

Nas últimas décadas do século XX e até a crise financeira
de 1977, o leste asiático foi o espaço mais dinâmico da economia
capitalista, aumentando de forma geométrica sua participação na
riqueza mundial. Naquela região do mundo, entretanto, a maior
parte dos Estados nasceu no século XX, sobre bases territoriais,
sociais e culturais milenares.

Na Europa, a unificação é, sem dúvida, o fenômeno
contemporâneo que mais instiga o imaginário e estimula a crença
no fim dos Estados nacionais. Afinal, foi ali que eles nasceram,
nos séculos XV e XVI, junto com a própria idéia de soberania,
mas não há nada que corrobore essa crença, no processo de
unificação européia, porque ninguém ali está se propondo
dissolver em uma globalidade abstrata e cosmopolita. Se há
algum lugar no mundo - além da dramática decomposição de
alguns quase-países africanos - onde se pode falar de Estados
fracos ou fragilizados pelo processo de globalização financeira é
no território doschamados mercados emergentes, em particular
na América Latina.

José Luís Fiori. 60 lições dos 90: uma década de liberalismo.
Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 39-40 (com adaptações).

A partir da análise contida no texto acima e também considerando
os múltiplos aspectos da ordem política e econômica do mundo
contemporâneo, julgue os itens seguintes.

Em meio a inegáveis resultados positivos, o MERCOSUL ainda não conseguiu superar alguns obstáculos e, sob determinada ótica, resultou em pontos flagrantemente negativos. Entre esses, destaca-se o fato de que a notável ampliação do volume de trocas entre Brasil e Argentina acabou por hiperatrofiar o comércio entre o Brasil e os demais parceiros (Uruguai e Paraguai), além de, paradoxalmente, a integração regional ter reduzido o poder de barganha de seus membros - como bloco ou isoladamente - no competitivo mercado mundial.

Considerando a célebre frase de Karl Clausewitz: “A guerra é a continuação da política por outros meios”, julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da participação brasileira no Teatro da Guerra ao longo de sua história. Os preparativos para a participação das tropas brasileiras na Segunda Guerra Mundial restringiram-se à formação dos combatentes e aos contratos de fornecimento de material bélico por parte dos Estados Unidos da América.

A Índia destaca-se como parceira de crescente importância
política e econômica para o Brasil. Considerando o atual estágio
e a agenda das relações bilaterais, julgue (C ou E) os itens abaixo.

Nos últimos anos, observa-se forte incremento do intercâmbio comercial entre Brasil e Índia, o que tem estimulado a expansão do Acordo MERCOSUL-Índia, instrumento que ampara o comércio bilateral.

O período entre as duas guerras mundiais do século XX foi marcado pela radicalização política. A instalação de regimes totalitários em vários países europeus contribuiu para o acirramento das tensões, que, ao lado de outros fatores, colaborou decisivamente para a eclosão da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A respeito desse quadro histórico, julgue (C ou E) os itens subseqüentes.50

Espanha, Portugal, Polônia, Iugoslávia e Hungria são exemplos de Estados europeus que adotaram regimes ditatoriais de cunho fascista que não sobreviveram à vitória dos Aliados, derrubados nos anos que se seguiram ao imediato pós-Segunda Guerra Mundial.

Considerando os interesses e as perspectivas brasileiras em
relação ao MERCOSUL e a evolução recente desse bloco, julgue
(C ou E) os itens a seguir.

A prioridade brasileira conferida à consolidação e à expansão do MERCOSUL expressou-se no apoio às iniciativas de aprimoramento institucional do bloco, das quais são exemplos recentes a criação do Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM) e do Parlamento do MERCOSUL.

      O Brasil é, na América Latina, um dos países que mais reorganizou sua atividade agropecuária desde meados do século XX. Desde então, a reestruturação produtiva da agricultura brasileira tem-se norteado pela racionalidade com funcionamento regulado pelas relações de produção e distribuição globalizadas, direcionando-se, cada vez mais, ao atendimento da crescente demanda do mercado urbano interno e à produção de commodities para a exportação, in natura ou após passarem por algum tipo de transformação industrial, o que aumenta seu valor agregado.

Denise Elias. Globalização, agricultura e urbanização no Brasil. Internet: (com adaptações).

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue (C ou E) o item seguinte, acerca da estruturação e do funcionamento do agronegócio no Brasil.
Para atender, principalmente, ao mercado internacional, adotam-se, nas áreas do bioma Cerrado, os modelos de ocupação do território e de produção desenvolvidos pelo agribusiness nos países centrais do capitalismo global, que favorecem a produção em larga escala, intensiva em tecnologia, a partir dos latossolos de média e alta fertilidade.

Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina do
século XIX, a possibilidade de concessão de asilo político é
comumente acolhida como garantia facultada pelo Estado
Democrático de Direito.

Acerca dessa garantia no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O instituto jurídico do asilo político tem natureza infraconstitucional e está positivado, com exclusividade e especialidade, em legislação ordinária.

A partir de meados da década de 90 do século passado, a
denominada guerra fiscal entre os estados brasileiros
intensificou-se. A abertura econômica atraía, então, novos fluxos
externos de investimentos industriais para o país e estimulava a
guerra dos lugares.

A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

O processo de desconcentração regional da indústria brasileira favorece o prolongamento da disputa entre as unidades federativas com base na renúncia fiscal.

Considerando as disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, e sua aplicação na jurisprudência internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes. Ato relativo à conclusão de tratado praticado por pessoa que não pode ser considerada representante de Estado ou de organização internacional para esse fim é eivado de nulidade absoluta, não comportando confirmação ou convalidação.
Acerca dos direitos humanos e de questões de gênero na política internacional, julgue (C ou E) os itens a seguir. Em 2015, o Reino Unido pôs em prática uma política externa feminista centrada na tríade: representação, direitos e recursos, o que gerou tensões com países árabes como a Arábia Saudita e o Egito.

No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida na
Constituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,
julgue (C ou E) os itens subsequentes.

A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelos tribunais superiores, confirma ou modifica o poder decisório dos juízes singulares.

O curso das duas décadas que vinculam o ano de 1947 ao de
1968, no âmbito das relações internacionais, foi ditado pela supremacia
de dois gigantes sobre o mundo. Os EUA e a União Soviética (URSS)
assenhoraram-se dos espaços e criaram um condomínio de poder que só
foi abalado no final da década de 60 e início da de 70.

Existiram, no entanto, nuances no sistema condominial de poder.
Da relação quente da Guerra Fria (1947-1955) à lógica da coexistência
pacífica (1955-1968), as duas superpotências migraram da situação de
desconfiança mútua para uma modalidade de convivência tolerável.
Da corrida atômica do final da década de 40 e início da de 50 às
negociações para um sistema de segurança mundial sustentado no
equilíbrio das armas nucleares, os dois gigantes evoluíram nas suas
percepções acerca da avassaladora capacidade destrutiva que
carregavam.

José Flávio Sombra Saraiva. Dois gigantes e um condomínio: da Guerra Fria
à coexistência pacífica. In: JoséFlávio Sombra Saraiva (org.). Relações
internacionais: dois séculos de História - entre a ordem bipolar e o policentrismo
(de 1947 a nossos dias). Brasília: IBRI, 2001, p. 19 (com adaptações).

Tendo o texto apresentado como referência inicial e considerando as
relações internacionais do pós-1945, julgue os itens a seguir.

A mesma linha idealista que presidiu a criação da Liga das Nações após a Grande Guerra de 1914, guardadas as naturais singularidades de um outro momento histórico, está presente na Conferência de São Francisco (1945), da qual surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU). A existência de uma Assembléia Geral com poder deliberativo, em que todos os Estados se igualam no direito à voz e ao voto, e de um Conselho de Segurança com razoável simetria entre seus membros, reforça o clima de concórdia que, pouco mais de duas décadas antes, embalara os 14 pontos do presidente Wilson.

A análise da dinâmica da modernização da agricultura brasileira
é importante para o entendimento da sociedade do Brasil
contemporâneo. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.

O fato de as indústrias deixarem de se concentrar no sudeste do Brasil tem relação com o processo de modernização da agricultura brasileira.

As ações de cooperação brasileiras conjugam temas
tradicionais - econômicos, técnicos e científicos -
com o tratamento de questões como inclusão e
eqüidade social, combate à fome e à pobreza,
segurança alimentar, promoção de direitos humanos
e igualdade de gênero.

Dada a participação majoritária do setor terciário na composição de seu Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil almeja o aumento de sua participação nas exportações mundiais de serviços, defendendo, por conseguinte, ampla liberalização dessa modalidade de comércio.

No discurso de abertura do Debate Geral da 66.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff afirmou: “apenas uma Palestina livre e soberana poderá atender aos legítimos anseios de Israel por paz com seus vizinhos, segurança em suas fronteiras e estabilidade política em seu entorno regional”. Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue (C ou E) os próximos itens, a respeito da questão árabe-israelense. Os Acordos de Oslo criaram uma Autoridade Palestina, mas não alteraram o status de Jerusalém.
As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens seguintes. No final da década de 80 e na década de 90 do século passado, operações de paz realizadas em Angola e Moçambique objetivaram monitorar a implementação de acordos de paz que buscaram colocar fim a guerras civis nesses dois grandes países africanos. O Brasil participou dessas operações de paz multidimensionais, ou seja, que não se restringiram a tarefas tipicamente militares.
Com relação aos fundamentos e ao desenvolvimento da geografia científica, julgue (C ou E) o item a seguir.
 
Carl Ritter e Alexander Humboldt ofereceram, em suas obras, um discurso que criou a nova ciência geográfica, simultaneamente cosmológica e regional, o que fez do geógrafo um observador da natureza capaz de somar prazer estético e prazer intelectual para compreender as leis naturais; tais princípios estavam presentes no pensamento e na prática nacionalista europeia do final do século XIX, dependentes de análises sistemáticas e particulares sobre o território.
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