Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Segundo a Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Contudo, um defensor público do Distrito Federal não tem legitimidade para defender os necessitados no STF, devendo estes dirigirem-se ao Procurador-Geral da República.Questões de Concursos
Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.