No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Na despedida por justa causa, o empregado recebe apenas as férias vencidas, se houver, e o saldo de salários.
Perde o direito às férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar de comparecer no trabalho, injustificadamente, por
Com relação ao tema das artes e da literatura nacionais e suas vinculações históricas ao contexto brasileiro, julgue os itens a seguir.
A literatura brasileira e as artes em geral acompanharam as tendências mundiais, mas criaram versões próprias adaptadas ao seu meio.
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentos no processo do trabalho.
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na demanda, salvo se beneficiária de justiça gratuita.
Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionais e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.
O princípio da conformidade funcional visa impedir, na concretização da CF, a alteração da repartição das funções constitucionalmente estabelecidas.
As instalações prediais de esgotos sanitários devem ser projetadas e executadas de forma a permitir rápido escoamento de despejos e gases de forma segura, garantindo condições de salubridade e conforto para os usuários. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Os tubos de ferro fundido, sem costura e laminados a quente, não podem ser utilizados como tubos de queda.
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atos ilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
Submetem-se ao plano da validade jurídica os fatos jurídicos stricto sensu e os fatos ilícitos.