Julgue os seguintes itens, relativos ao negócio jurídico, aos atos jurídicos lícitos e aos atos ilícitos.
Todo ato jurídico se origina de uma emissão de vontade, mas nem toda declaração de vontade constitui um negócio jurídico.
Julgue os seguintes itens, relativos ao negócio jurídico, aos atos jurídicos lícitos e aos atos ilícitos.
Todo ato jurídico se origina de uma emissão de vontade, mas nem toda declaração de vontade constitui um negócio jurídico.
São formas de provimento de cargo público, dentre outras, a
Julgue os itens de 62 a 65, relativos a instalações prediais de água potável.
A separação atmosférica em uma peça de utilização visa evitar a contaminação da água pelo fenômeno de retrossifonagem, no caso de uma queda de pressão no abastecimento de água.
Um técnico judiciário foi incumbido de arquivar os processos de um lote e observou que, em média, gastava 1 minuto e 15 segundos para arquivar 3 processos. Se ele cumpriu essa tarefa trabalhando ininterruptamente por 1 hora, 17 minutos e 30 segundos, o número de processos do lote era
Julgue os itens de 62 a 65, relativos a instalações prediais de água potável.
Válvulas redutoras de pressão são utilizadas em edifícios altos, onde as pressões estáticas na instalação são elevadas.
Com relação às práticas de auditoria, julgue os itens a seguir.
O auditor deve, obrigatoriamente, emitir parecer com ressalvas quando a entidade auditada atuar em setor econômico que esteja sujeito a regulamentação específica quanto à adoção de normas contábeis divergentes dos princípios fundamentais de contabilidade.
No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF
considerou os cargos, empregos e funções públicas de acesso exclusivo dos brasileiros natos e naturalizados.
Dentre as competências da Justiça do Trabalho, está a de conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores,
No que diz respeito aos agentes públicos, considere as seguintes situações:
I. O particular que recebe a incubência para prestar serviço público, executando essa atividade em nome próprio, por sua conta e risco.
II. A prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica prestado por empresa particular, mediante concessão.
III. A transferência da execução de um determinado serviço público a um permissionário, sempre mediante prévia licitação.
Nesses casos, essas pessoas são denominadas agentes
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens seguintes.
A separação dos Poderes no Brasil adota o sistema norteamericano checks and balances, segundo o qual a separação das funções estatais é rígida, não se admitindo interferências ou controles recíprocos.
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