A respeito da bibliografia na área jurídica, julgue os itens a seguir.
A bibliografia brasileira de direito é uma publicação corrente, editada pela biblioteca do Senado.
Questões de Concursos
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Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução no processo do trabalho. Embora o recurso de agravo de petição deva delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, segundo entendimento do TST, o prosseguimento da execução quanto aos tópicos e valores não especificados no agravo fere direito líquido e certo.
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Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dos poderes administrativos, do processo administrativo e da responsabilidade civil do Estado.
O poder de fiscalização que o Estado exerce sobre a sociedade, mediante o condicionamento e a limitação ao exercício de direitos e liberdades individuais, decorre do seu poder disciplinar.
Julgue os itens a seguir, no que se refere ao Poder Judiciário. Os tribunais regionais federais são compostos por pelo menos sete juízes, nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de trinta e menos de sessenta e cinco anos de idade.
Dentre outros casos, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que
Julgue os itens que se seguem, a respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público.
O Ministério Público brasileiro é composto pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal. O Ministério Público do Trabalho é um dos ramos do Ministério Público Federal.
Com relação aos processos de definição, implantação e gestão de políticas organizacionais, julgue os itens a seguir. Na avaliação de riscos, abordam-se os riscos externos e os internos, avaliando-os por meio de métodos qualitativos e quantitativos, ao passo que, no estabelecimento do contexto do risco, a definição deve se ater apenas ao contexto interno.
No ambiente de desenvolvimento de programas Java, os bytecodes são criados pelo programa
A respeito da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o sucessor absolutamente incapaz.
A respeito da documentação geral e jurídica, julgue os itens a seguir. As fontes formais do direito são a base para as fontes materiais do direito.
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.
O salário-família é um direito assegurado na CF aos trabalhadores, inclusive à categoria dos empregados domésticos.
Notação, em Arquivística, equivale
Certo dia, dois técnicos judiciários protocolaram todos os documentos de um lote. Eles dividiram o total de documentos entre si na razão inversa de seus respectivos tempos de serviço na Repartição: 6 anos e 14 anos. Se o que trabalha há 6 anos protocolou 42 documentos, o total existente inicialmente no lote era
Julgue os próximos itens, relativos à segurança em instalações elétricas, de acordo com a norma pertinente. A elaboração dos documentos técnicos previstos no prontuário de instalação elétrica de uma empresa é uma atividade exclusiva do trabalhador capacitado em desenho técnico e em simbologia de diagramas e componentes elétricos.
Acerca da orientação a objetos, julgue os itens seguintes. Ao se criar um objeto, seus atributos são acessados por qualquer outro objeto, sem restrições.
Julgue os itens a seguir, a respeito da CDU.
Ao utilizar notações de outras tabelas ou sistemas de classificação em conjunto com as notações das tabelas principais ou auxiliares da CDU, o classificador deve seguir as instruções da tabela Ih, que traz as subdivisões com asterisco e alfabética.
Considerando a proposição P: “Se estiver sob pressão dos corruptores ou diante de uma oportunidade com baixo risco de ser punido, aquele funcionário público será leniente com a fraude ou dela participará”, julgue os itens seguintes relativos à lógica sentencial. A negação da proposição “Aquele funcionário público será leniente com a fraude ou dela participará” pode ser expressa por “Aquele funcionário público não será leniente com a fraude nem dela participará”.
Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os itens subsequentes.
Cabe agravo de petição, no prazo de oito dias, das decisões do juiz de primeiro grau nas execuções, e, considerando-se as peculiaridades do processo do trabalho e o princípio da proteção, é desnecessária a delimitação justificada dos valores impugnados.
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Entende-se como rescisão indireta a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, tendo por base alguma ação considerada justa causa praticada pelo empregador.