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Nada por aqui
Um servidor com formação em arquitetura foi nomeado fiscal técnico de uma obra de construção de determinado prédio público. No relatório de acompanhamento da execução da obra, ele informou que o prédio estava 90% concluído e que, embora os valores pagos até aquele momento correspondessem ao valor total previsto no cronograma financeiro para o período em análise, a obra encontrava-se atrasada.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Fiscalização de obra de edificação é uma atividade técnica que só pode ser exercida por engenheiro civil, de fortificação e construção ou arquiteto.Na contratação de um escritório de arquitetura para elaborar o projeto completo de construção de um edifício público, o fiscal técnico solicitou que o projeto garantisse a facilidade de sua execução e possibilitasse o emprego de materiais e mão de obra disponíveis no local, não só para a execução da obra, mas também para sua conservação. O fiscal recusou o estudo inicial apresentado pelo projetista, pois a solução proposta não atendia ao requisito da economicidade.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os próximos itens, com base na legislação vigente que trata de contratos públicos.
A solicitação do fiscal para que o projeto possibilitasse o emprego de materiais e mão de obra disponíveis no local é inadequada, pois permite o direcionamento, ferindo, consequentemente, o princípio da isonomia.O uso adequado do solo e a adoção de um conjunto de práticas e procedimentos conservacionistas visam, não somente diminuir as forças do processo erosivo, mas também propiciar um melhor manejo do solo, para recuperar ou manter sua capacidade produtiva para a obtenção de melhor viabilidade econômica.
Tendo o texto precedente como referência e considerando os vários aspectos a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
De maneira geral, não há diminuição da produção da cultura imediata devido à incorporação de adubo verde de plantas não leguminosas, dispensando-se, portanto, a aplicação suplementar de outra fonte de nitrogênio.Na contratação de um escritório de arquitetura para elaborar o projeto completo de construção de um edifício público, o fiscal técnico solicitou que o projeto garantisse a facilidade de sua execução e possibilitasse o emprego de materiais e mão de obra disponíveis no local, não só para a execução da obra, mas também para sua conservação. O fiscal recusou o estudo inicial apresentado pelo projetista, pois a solução proposta não atendia ao requisito da economicidade.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os próximos itens, com base na legislação vigente que trata de contratos públicos.
O fiscal técnico, assim como o projetista, é considerado também corresponsável técnico pelo projeto.Na visita à obra de construção de um prédio público, o fiscal observou os problemas a seguir, que foram notificados à contratada em documento oficial, com a solicitação de justificativas e providências:
? a área dentro do canteiro de obras, ao lado da área de armazenamento e onde ocorria a descarga dos vergalhões de aço, não se encontrava isolada;
? o local de execução da dobra e montagem das armaduras possuía lâmpadas de iluminação sem proteção contra impactos;
? as pontas verticais dos vergalhões já posicionados para concretagem estavam desprotegidas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.
O diário de obras é o documento oficial para o registro das solicitações da fiscalização à construtora.