Nas obrigações
Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação pro- fissional, oferecido pelo empregador, pelo período de cin- co meses, não prestando serviços para a empresa neste período. Neste caso,
No que concerne aos crimes contra o patrimônio,
As técnicas e táticas utilizadas na proteção de dignitários visam, quando operacionalizadas,
No sistema de arquivos NTFS, utilizado no sistema operacional Windows 2008 Server, quando um arquivo é criado, o Windows atribui permissão padrão, pelo qual o
O contrato de experiência NÃO poderá exceder de
NÃO é um direito do trabalhador transferido para prestar serviço no exterior, nos termos da Lei nº7.064, de 6 de dezembro de 1982:
Lei federal que autorizasse os Estados a legislarem sobre aspectos específicos de procedimentos em matéria processual seria
Hortência ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “DTG Ltda.”, dando causa o valor de R$ 15.000,00. A empresa foi condenada em R$ 14.000,00 e interpôs recurso ordinário. O referido recurso foi julgado improcedente e a empresa reclamada pretende interpor recurso de revista uma vez que a referida decisão teria contrariado Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Neste caso, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o referido recurso de revista
Aos Chefes de Secretaria das Varas do Trabalho compete:
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de reintegração do anterior ocupante; e o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, caracterizam, respectivamente,
Camila, empregada da empresa “DCC Ltda.” recebe além de seu salário mensal, valor correspondente ao vale-cultura. Sua irmã, Fabrícia, empregada da empresa “FJL Ltda.” recebe além de seu salário mensal, seguro de acidentes pessoais. Bernando, pai de Camila e Fabrícia, empregado da empresa “ZXA Ltda.” recebe além de seu salário mensal, assistência odontológica prestada diretamente pela empresa empregadora. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
Salvo se cometer falta grave, é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir
FCC•
A ultrapassagem de um veículo em movimento poderá ser realizada pela direita, obedecida a sinalização regulamentar, desde que o veículo a ser ultrapassado
O projeto de instalações hidráulicas de um edifício requer a instalação de uma bomba hidráulica que recalque água com vazão de 10 L/s a uma altura manométrica de 52,5 m. Se o rendimento da bomba escolhida for 70%, a potência necessária, em CV, é
Conforme notícia veiculada no sítio da Câmara dos Deputados na internet, no dia 5/11/2013, o Grupo de Trabalho criado naquela Casa legislativa para analisar temas de reforma política encerrou suas atividades e proporá diversas medidas, como a instituição do voto facultativo, o fim da reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, e alterações na forma de eleição para Deputados Federais. As decisões do grupo foram consolidadas em uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), assinada pelos integrantes do Grupo de Trabalho, que se responsabilizarão pela coleta das demais assinaturas necessárias para a apresentação da PEC. Diante da disciplina constitucional da matéria, a referida PEC
Em relação às intimações é certo que começa a correr o prazo quando
Com relação aos atos processuais, a penhora
A empresa Solution S.A. tem faturado nos últimos três anos, R$ 3.000.000,00 por mês. Em dezembro de 2012 perdeu o cliente Evolution S.A., que mantinha compras anuais de R$ 4.500.000,00. Divulgou para o mercado, em dezembro de 2012, em suas projeções, que terá crescimento nos próximos 5 anos de 15%. O departamento comercial apresentou informações para os usuários internos da empresa Solution, afirmando que não há expectativas de mudança nas vendas. Diante dos fatos apresentados as demonstrações contábeis de:
Os princípios que regem a Administração pública podem ser expressos ou implícitos. A propósito deles é possível afirmar que