De acordo com o art. 40 da Constituição Federal de
1988, o regime próprio de previdência social dos
servidores titulares de cargos efetivos:
✂️ A) É financiado exclusivamente pelo ente federativo,
sem contribuição dos servidores.
✂️ B) Deve observar critérios que assegurem o equilíbrio
financeiro e atuarial.
✂️ C) Isenta os servidores ativos da obrigatoriedade de
contribuição previdenciária.
✂️ D) Possui caráter contributivo, mas não se aplica a
aposentados e pensionistas.
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Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência,
qual das afirmações está de acordo com o disposto
na Constituição Federal quanto à liberdade de
consciência e de crença?
✂️ A) A liberdade de consciência e de crença é inviolável,
sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos
e a proteção legal aos seus locais e liturgi
✂️ B) A Constituição garante o direito à liberdade de
crença apenas aos brasileiros, não se estendendo
aos estrangeiros residentes no país.
✂️ C) A Constituição assegura o livre exercício dos cultos
religiosos, mas não garante proteção aos locais de
culto.
✂️ D) A liberdade de consciência e de crença pode ser
restringida por lei ordinária, desde que em nome da
segurança nacional.
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