Considerando que toda pessoa com deficiência tem direito à
igualdade de oportunidades, e que não sofrerá nenhuma
espécie de discriminação, o Estatuto da Pessoa com
Deficiência estabelece que
Em relação aos direitos fundamentais da pessoa com
deficiência previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
assinale a alternativa correta.
O artigo 5o do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que: “a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”. E para os fins da proteção mencionada, são considerados especialmente vulneráveis o (a)
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
constitui-se direito fundamental da Pessoa com Deficiência о
direito
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, deve ser