Questões Conhecimentos Específicos Legislação dos Tribunais de Justiça
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso das Normas da Correge...
Responda: Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso das Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com as Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o acesso aos autos judiciais de processos em andamento ou findos, quando não estejam sujeitos a segredo de justiça, é assegurado aos advogados, estagiários de Direito e ao público em geral por meio do exame em balcão do Ofício Judicial. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Essa norma visa garantir a transparência e o acesso à informação, permitindo que os interessados possam consultar os autos dos processos de forma adequada e dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
De acordo com as Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o acesso aos autos judiciais de processos em andamento ou findos, quando não estejam sujeitos a segredo de justiça, é assegurado aos advogados, estagiários de Direito e ao público em geral por meio do exame em balcão do Ofício Judicial. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Essa norma visa garantir a transparência e o acesso à informação, permitindo que os interessados possam consultar os autos dos processos de forma adequada e dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
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