Por Camila Duarte em 10/01/2025 09:20:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com as Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o acesso aos autos judiciais de processos em andamento ou findos, quando não estejam sujeitos a segredo de justiça, é assegurado aos advogados, estagiários de Direito e ao público em geral por meio do exame em balcão do Ofício Judicial. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Essa norma visa garantir a transparência e o acesso à informação, permitindo que os interessados possam consultar os autos dos processos de forma adequada e dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
De acordo com as Normas da Corregedoria Geral de Justiça, o acesso aos autos judiciais de processos em andamento ou findos, quando não estejam sujeitos a segredo de justiça, é assegurado aos advogados, estagiários de Direito e ao público em geral por meio do exame em balcão do Ofício Judicial. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Essa norma visa garantir a transparência e o acesso à informação, permitindo que os interessados possam consultar os autos dos processos de forma adequada e dentro dos limites estabelecidos pela legislação.