
Por David Castilho em 03/01/2025 00:25:48🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Os pressupostos processuais são os requisitos a serem preenchidos para que o processo possa ter um desenvolvimento válido e regular. Eles são indispensáveis para a validade e regularidade do processo, garantindo a sua efetividade e a observância do devido processo legal.
Os pressupostos processuais podem ser classificados em subjetivos (relativos às partes) e objetivos (relativos ao procedimento). Alguns exemplos de pressupostos processuais são a capacidade das partes, a regularidade da representação processual, a competência do juízo, a existência de citação válida, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a".
Os pressupostos processuais são os requisitos a serem preenchidos para que o processo possa ter um desenvolvimento válido e regular. Eles são indispensáveis para a validade e regularidade do processo, garantindo a sua efetividade e a observância do devido processo legal.
Os pressupostos processuais podem ser classificados em subjetivos (relativos às partes) e objetivos (relativos ao procedimento). Alguns exemplos de pressupostos processuais são a capacidade das partes, a regularidade da representação processual, a competência do juízo, a existência de citação válida, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a".