1Q234880 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA, 2018Em relação ao inquérito policial e considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, é correto afirmar que ✂️ a) os vícios existentes no inquérito policial acarretam nulidade na ação penal subsequente. ✂️ b) se trata de procedimento escrito, inquisitivo informativo e indispensável. ✂️ c) o Promotor de Justiça que atua na fase de investigação está impedido ou suspeito para oferecimento da denúncia. ✂️ d) nas hipóteses de ação penal pública condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro