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O Conselho Nacional do Ministério Público
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem, entre suas atribuições, o poder de avocar processos disciplinares em curso nos Ministérios Públicos estaduais ou federal. Isso significa que ele pode assumir o controle desses processos para garantir a correta apuração e aplicação da disciplina.
As outras alternativas não estão corretas: o CNMP pode determinar remoções, não tem poder para demitir membros (isso é competência do órgão próprio do MP), sua composição é diferente de quatorze membros e não é presidido pelo conselheiro mais antigo, mas sim pelo Procurador-Geral da República. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem, entre suas atribuições, o poder de avocar processos disciplinares em curso nos Ministérios Públicos estaduais ou federal. Isso significa que ele pode assumir o controle desses processos para garantir a correta apuração e aplicação da disciplina.
As outras alternativas não estão corretas: o CNMP pode determinar remoções, não tem poder para demitir membros (isso é competência do órgão próprio do MP), sua composição é diferente de quatorze membros e não é presidido pelo conselheiro mais antigo, mas sim pelo Procurador-Geral da República. Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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