Questões Direito Processual Penal Tribunal do Juri

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ...

Responda: No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz...


Q235181 | Direito Processual Penal, Tribunal do Juri, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.