Questões Direito Constitucional
João nasceu em Portugal, filho de pai inglês e mãe brasileira, ambos diplomatas, que l...
Responda: João nasceu em Portugal, filho de pai inglês e mãe brasileira, ambos diplomatas, que lá estavam a serviço dos respectivos Estados. Aos vinte e um anos de idade, João mudou-se para o Brasil, com...
💬 Comentários
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Por Márcia Bentes em 31/12/1969 21:00:00
A resposta encontra-se no artigo 12, inciso I, alinea b:
Art. 12. São brasileiros:
I Natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil
Art. 12. São brasileiros:
I Natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil

Por Lais Miranda Bombonato hayachida em 31/12/1969 21:00:00
Mas no enuciado falam que eles etavam a seviço de portugal :s

Por Adriana ribeiro ferreira em 31/12/1969 21:00:00
estou em duvida, pois os pais estao a servico de Portugal, entaão não e brasileiro nato. Resposta d

Por jose carlos ferreira junior em 31/12/1969 21:00:00
Quando o enunciado diz "respectivos Estados", se refere aos Estados de cada um dos pais: "inglterra, do pai, e brasil, da mãe.
Sendo a mãe brasileira e estando em Portugal a serviço de seu respectivo país, seu filho é considerado brasileiro nato.
Espero ter ajudado!
Sendo a mãe brasileira e estando em Portugal a serviço de seu respectivo país, seu filho é considerado brasileiro nato.
Espero ter ajudado!
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